Inclusão dos portugueses residentes no estrangeiro no Regime Público de Capitalização
Plataforma - Macau - 07/12/2021
Foi aprovado, por maioria de votos na sessão plenária de 26 de novembro de 2021, o Projeto de Resolução 1.504/XIV/3, o qual tem por objetivo facultar ao cidadão português que reside e trabalha no estrangeiro a aderir ao Regime Público de Capitalização, instituído…
Solução ao impasse dos representantes fiscais para os residentes no estrangeiro
Plataforma - Macau - 23/06/2021
Ao encontro do Requerimento/Pergunta Parlamentar de 07/04/2021, direcionado à Secretaria de Estado de Assuntos Fiscais, o qual fui o primeiro subscritor do Grupo Parlamentar do PS, foi publicado o Despacho do SEAAF nº. 150/2021, o qual prorroga até o dia 30/06/2022 o…
Acesso ao ensino superior para as comunidades portuguesas
Plataforma - Portugal - 25/05/2021
Está em vigor o acesso ao contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes, seus familiares e lusodescendentes, alteração ocorrida após a sensibilização que fiz, em conjunto com meu colega Paulo Pisco e colegas do Grupo Parlamentar do PS, junto…
Reintegrar sem segregar
Plataforma - Portugal - 30/04/2021
Na semana passada, junto àSubcomissão Parlamentar para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, tivemos a oportunidade de ouvir em audição o Sr. José de Almeida Brites, Vice-Presidente do “O Companheiro – Associação de Fraternidade Cristã”…
A busca pela justiça fiscal na tributação das mais-valias imobiliárias entre residentes e não-residentes
Plataforma - Portugal - 13/04/2021
Recentemente apresentei, em conjunto com o Grupo Parlamentar do PS, uma Proposta de Projeto de Resolução que trata da questão das mais-valias imobiliárias, a qual visa trazer justiça na forma como são tributados os cidadãos residentes e os não-residentes, a qual tem…
A situação em Palma e o apoio de Portugal a Moçambique
Plataforma - Macau - 31/03/2021
A situação em Moçambique é cada vez mais caótica e preocupante, agravada nos últimos dias com os ataques ocorridos em Palma, na Província de Cabo Delgado, onde um grupo de insurgentes atacou e matou dezenas de pessoas.
Em 26 de janeiro cheguei a dirigir, em…
Requerimento do PS pela retoma dos voos da TAP com a diáspora
Plataforma - Macau - 23/03/2021
A TAP anunciou recentemente a sua intenção de voltar a voar entre Lisboa e Caracas, na Venezuela, apenas a 2 de novembro, duas vezes por semana, o que significa um longo período de oito meses até que comece a haver alguma normalização nesta rota, o que naturalmente…
Sempre às ordens, pelas ordens
Plataforma - Macau - 22/02/2021
Nos últimos meses temos acompanhado um espetáculo mediático por parte das ordens profissionais dos enfermeiros e dos médicos, as quais aproveitam o momento pandémico para ter um protagonismo que noutros tempos não teriam. Entretanto, este protagonismo teria um impacto…
Inclusão dos lusodescentes no contigente especial do ensino superior em Portugal
Plataforma - Macau - 15/02/2021
No ensino superior público em Portugal, para os candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam, foi criado um contingente especial com 7% das vagas fixadas para a 1.ª fase do concurso nacional.
Porquanto, segundo o sítio da “DGES”, podem…
As peculiaridades do trabalho dos deputados dos círculos eleitorais da emigração
Plataforma - Macau - 08/02/2021
O Parlamento Português é composto por 230 deputados, os quais são eleitos através de 22 círculos eleitorais, tais como: Lisboa, Porto, Aveiro, Coimbra, Açores, Madeira entre outros. Dentre estes círculos eleitorais 2 são correspondentes aos círculos da emigração…
