No dia 11 de novembro de 2020 passou a vigorar a Nona Alteração à Lei nº 37/81, de 3 de outubro – Lei da Nacionalidade Portuguesa, a qual, entre outros avanços, alarga a aplicação do princípio do “jus soli”, bem como simplifica os procedimentos nos…
Nos últimos anos, devido às excelentes condições de segurança e qualidade de vida, Portugal passou a figurar como um dos principais destinos para a migração, entretanto, devido a este grande fluxo, também não são poucos os casos de pessoas que desejam retornar aos…
Em Portugal, salvo algumas exceções, um cidadão fica sujeito ao pagamento do imposto sobre a mais-valia (diferença entre o preço de compra e o preço de venda) se vender um imóvel destinado à habitação própria e permanente por valores superiores aos da…
Deputado do PS
Novamente, com votos contra do PSD, CDS e Chega, abstenção do IL e com votos favoráveis do PS, BE e demais bancadas, dia 02 de outubro, em Plenário da Assembleia da República, foi aprovada a Nona Alteração à Lei nº 37/81, de 3 de outubro –…
Em Portugal só é possível comprar imóveis, vender, receber heranças, constituir empresas, abrir contas bancárias com o devido Número de Identificação Fiscal – NIF. Entretanto, os portugueses, brasileiros (ao abrigo do Tratado de Porto Seguro) e outros…
Atualmente, muitos estrangeiros cumprem penas no sistema prisional nacional, sendo que neste grupo de presos há os que estavam a residir em Portugal quando de suas prisões e os que estavam em situação transitória, ou seja, em viagens de turismo, conexão para outros…
Aprovada a alteração à Lei da Nacionalidade, mesmo com os votos contra do PSD, CDS e Chega
26/07/2020
Com votos contra do PSD, CDS, IL e Chega, e com votos favoráveis do PS e demais bancadas, dia 23 de julho em Plenário da Assembleia da República, foi aprovada a nona alteração à Lei nº 37/81, de 3 de outubro – Lei da Nacionalidade. A Proposta de Alteração…
A Odisseia dos Médicos da Diáspora
Plataforma - 20/07/2020
Em Portugal, os graus académicos europeus, norte-americanos, canadianos e alguns graus brasileiros são automaticamente reconhecidos, entretanto o mesmo não ocorre com os graus académicos de países terceiros na área da Medicina, sendo, como exemplo, a Venezuela…
A diáspora e o associativismo do bem comum
Plataforma - 13/07/2020
Muitas associações da diáspora portuguesa, constituidas no estrangeiro, foram fundadas na década de cinquenta, sessenta e setenta, sempre acompanhando as diversas vagas da emigração portuguesa, sendo uma forma de congregar os compatriotas nas distantes terras de…
Moçambique, cooperar é preciso
Plataforma - 06/07/2020
Conforme amplamente noticiado na última semana, o governo de Portugal, para além da cooperação em matéria de defesa já existente com o governo de Moçambique, manifestou-se disponível para colaborar na busca de uma solução para conter a onda de atentados ao norte…
