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Comentários à alteração à Lei da Nacionalidade

No dia 11 de novembro de 2020 passou a vigorar a Nona Alteração à Lei nº 37/81, de 3 de outubro – Lei da Nacionalidade Portuguesa, a qual, entre outros avanços, alarga a aplicação do princípio do “jus soli”, bem como simplifica os procedimentos nos…
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Tratados para cumprimento de penas nos países de origem

Atualmente, muitos estrangeiros cumprem penas no sistema prisional nacional, sendo que neste grupo de presos há os que estavam a residir em Portugal quando de suas prisões e os que estavam em situação transitória, ou seja, em viagens de turismo, conexão para outros…
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­­A Odisseia dos Médicos da Diáspora

Em Portugal, os graus académicos europeus, norte-americanos, canadianos e alguns graus brasileiros são automaticamente reconhecidos, entretanto o mesmo não ocorre com os graus académicos de países terceiros na área da Medicina, sendo, como exemplo, a Venezuela…
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A diáspora e o associativismo do bem comum

Muitas associações da diáspora portuguesa, constituidas no estrangeiro, foram fundadas na década de cinquenta, sessenta e setenta, sempre acompanhando as diversas vagas da emigração portuguesa, sendo uma forma de congregar os compatriotas nas distantes terras de…
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Moçambique, cooperar é preciso

Conforme amplamente noticiado na última semana, o governo de Portugal, para além da cooperação em matéria de defesa já existente com o governo de Moçambique, manifestou-se disponível para colaborar na busca de uma solução para conter a onda de atentados ao norte…