CE promete rever lei da segurança nacional e consulta pública em 2022
Hoje Macau - 17/11/2021
Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura
Folha de S.Paulo - Brasil - 11/08/2021
Texto que vai para sanção do presidente da República define novos crimes contra democracia.
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, editada em 1983, durante a ditadura militar. O texto, que também acrescenta uma série…
Amnistia Internacional: Lei de Segurança Nacional “dizimou” liberdades em Hong Kong
Lusa - China - 30/06/2021
A Lei de Segurança Nacional de Hong Kong dizimou as liberdades e desproveu a cidade semiautónoma da China de proteções dos Direitos Humanos, apontou hoje a Amnistia Internacional, um ano após a legislação ter entrado em vigor
A lei foi imposta pela Assembleia…
Nomeados 14 juízes em Macau para tratar casos de segurança nacional
TDM - Macau - 19/02/2021
Há quase dois anos que já estão escolhidos os juízes responsáveis pelos casos relacionados com a segurança nacional, em Macau: são 14, no total, distribuídos pelas três instâncias. Foi o que apurou a TDM – Rádio Macau junto do Conselho de Magistrados Judiciais…
Hong Kong: Magnata Jimmy Lai acusado ao abrigo da lei de segurança nacional
Lusa - Macau - 11/12/2020
O magnata dos ‘media’ de Hong Kong Jimmy Lai, conhecido pelas posições pró-democracia, foi acusado ao abrigo da lei de segurança nacional do território, de acordo com órgãos de comunicação social locais.
Jimmy Lai, de 73 anos, proprietário do jornal…
Fotógrafo é ferido nos protestos e RSF denuncia violência policial em Paris
AFP - França - 29/11/2020
A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) denunciou no sábado (28) a violência “inaceitável” das forças de segurança contra um fotógrafo sírio, ferido durante as manifestações contra a lei de Segurança Global e a repressão policial que se seguiu em…
Macau vai criar unidade dedicada a executar lei de segurança do Estado chinês
Lusa - Macau - 17/11/2020
O Governo de Macau vai criar uma unidade dedicada a executar a lei de segurança do Estado chinês, uma decisão que consta das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2021 anunciadas ontem.
O Governo já tinha anunciado a intenção de aperfeiçoar a legislação…
Hong Kong: Fugir torna-se a única opção para muitos
Plataforma - Macau - 03/10/2020
Joe Kwong adora Hong Kong, mas sabe que ir embora é a única solução para garantir a sua segurança.
Kwong está na casa dos 30 anos de idade, tem formação universitária e trabalha na construção civil. É apenas um dos vários residentes em Hong Kong que se viram…
Hong Kong, um ano antes
Plataforma - Macau - 01/10/2020
Há um ano, Hong Kong vivia um dos dias mais violentos daquela Região Admistrativa Especial da China. Tal como hoje, celebrava-se o Dia da República Popular da China e milhares sairam às ruas.
Este ano, as autoridades de Hong Kong proibiram manifestações. Ainda…
Alemanha pede a retirada da Lei de Segurança de Hong Kong
Plataforma - Macau - 02/09/2020
O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, também critica as ‘ameaças’ de Wang Yi à República Checa depois da viagem de alto cargo checo a Taiwan
A Alemanha exortou, esta terça-feira, a China a retirar a Lei de Segurança Nacional imposta em…
Leonel Alves diz que Macau não deve copiar Hong Kong
Hoje Macau - 20/08/2020
O antigo deputado e membro do conselho executivo, Leonel Alves, considera que Macau não deve seguir o exemplo de Hong Kong em matéria de segurança nacional. As declarações foram proferidas ontem, à margem do lançamento da primeira pedra do Centro de Artes da China…
