LegCo vai receber proposta para legislar artigo 23 da Lei Básica
Hoje Macau - 11/02/2022
Novo Macau diz que diploma sindical não respeita a Lei Básica
Hoje Macau - 15/12/2021
A Novo Macau entregou à DSAL uma lista de sugestões sobre a nova lei sindical. A associação entende que o diploma não está de acordo com a Lei Básica por deixar de fora o direito à greve. É sugerida ainda a penalização de “actos de vingança” contra…
Conselho de Estado: Candidatos excluídos “não foram sinceros” no apoio à Lei Básica
Hoje Macau - 14/07/2021
O Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau considera que os candidatos às eleições desqualificados pela CAEAL “não foram sinceros no seu apoio à Lei Básica”, e que vigorou “a imparcialidade e majestade do Estado de Direito”. O Gabinete de…
Leis básicas de Macau e Hong Kong "existem para prosseguir interesses nacionais"
Lusa - Macau - 23/04/2021
O presidente do Instituto de Estudos de Macau sublinhou esta quinta-feira que as leis básicas daquela região administrativa especial da China, bem como as de Hong Kong existem para prosseguir interesses nacionais, como a sua integração nas dinâmicas políticas do…
Hong Kong: Au Kam San acusado por Vong Hin Fai de violar Lei Básica e não ser fiel à RAEM
Hoje Macau - 09/04/2021
Au Kam San disse que o Governo Central destruiu a democracia em Hong Kong com a reforma eleitoral. Apesar de ter recusado ser separatista, acabou por ser alvo de críticas de vários deputados. Vong Hin Fai acusou mesmo Au de não ser fiel ao juramento de deputado
O…
Lisboa espera que Pequim cumpra Lei Básica de Macau
Plataforma - Macau - 27/03/2021
O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse esta semana que o Governo “espera e conta” que a China cumpra a Lei Básica de Macau, na sequência de uma diretiva que exige uma linha editorial patriótica aos jornalistas da Teledifusão de…
Augusto Santos Silva confunde Lei Básica com Declaração Conjunta
Hoje Macau - 25/03/2021
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal confundiu a Lei Básica com a Declaração Conjunta emitindo uma consideração, no mínimo, estranha.
Referindo que “Macau está num processo de transição desde a transferência da administração portuguesa para a…
A Lei Básica de Hong Kong garante direitos e liberdades sob o princípio "um país, dois sistemas" - especialista egípcio
Xinhua - China - 09/04/2020
Os direitos e liberdades das pessoas em Hong Kong são garantidos pela lei básica, desde que a China retomou a soberania sobre o território em 1997, sob o princípio de "um país, dois sistemas", segundo um especialista egípcio.
