PR timorense promulga Grandes Opções do Plano, mas preocupado com orçamento
Lusa - Timor-Leste - 13/06/2022
O Presidente da República timorense promulgou hoje a lei das Grandes Opções do Plano (LGOP) manifestando, porém, preocupação sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo, especialmente pela criação do novo fundo de veteranos
Em concreto, José Ramos-Horta…
Brasil aprova orçamento de 2022 com aumento para gastos sociais
Lusa - Brasil - 22/12/2021
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou na terça-feira, após várias semanas de negociações e impasses, o projeto de lei orçamentária para 2022, com aumento para gastos sociais e para o fundo eleitoral e reajustes salariais para polícias.
A proposta de…
Deputados criticam Governo, mas aprovam orçamento para 2022
Hoje Macau - 17/12/2021
Na sequência do caso Suncity, Lei Wai Nong ignorou todas as questões sobre o impacto do encerramento de salas VIP nas receitas do jogo. Vários legisladores criticaram o Executivo por falta de acção face ao desemprego
Pedidos de aumento do investimento público e…
Timor-Leste aprova Orçamento Geral do Estado para 2021
Lusa - Timor-Leste - 12/12/2020
O parlamento timorense aprovou hoje, na sua votação final e por 44 votos a favor, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, com o maior partido da oposição a ausentar-se na votação.
A proposta de lei, que vai agora ser remetida ao…
Orçamento de Estado de Cabo Verde para 2021 aprovado na generalidade
Lusa - Cabo Verde - 28/11/2020
O Orçamento de Estado de Cabo Verde para 2021 foi aprovado na noite de sexta-feira na generalidade no parlamento, com votos favoráveis do partido que suporta o Governo (MpD) e com votos contra dos dois partidos da oposição
O instrumento de gestão foi aprovado…
Pequim aprova lei de segurança nacional para Hong Kong
TDM - Macau - 30/06/2020
O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional acaba de aprovar a lei de defesa da segurança do Estado para Hong Kong, avança o South China Morning Post. Neste momento não são conhecidos os detalhes da nova legislação, mas o jornal adianta que a agência oficial…
Trump sanciona dirigentes chineses por repressão a muçulmanos
Lusa - Portugal - 18/06/2020
Donald Trump promulgou na quarta-feira uma lei aprovada pelo Congresso para sancionar responsáveis chineses acusados de “internamentos de massa” de muçulmanos uigures.
“Esta lei responsabiliza os autores de violações dos direitos humanos e abusos como o recurso…
Nova revisão ao Orçamento aprovada mas deputados querem mais
TDM - Rádio Macau - 24/04/2020
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou, sem votos contra e com carácter de urgência, a proposta de alteração ao Orçamento de 2020 - a segunda feita pelo Governo em resposta à crise provocada pela pandemia do novo tipo de coronavírus. Mas os deputados continuam a defender que os apoios não chegam e pedem já uma terceira ronda de subsídios para estabilizar a economia e evitar mais despedimentos.
Presidente de Moçambique promulga Orçamento do Estado para 2020
MacauHub - 23/04/2020
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar quarta-feira a Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2020, um documento que permite dar corpo ao Plano Económico e Social, informou a Presidência da República em comunicado divulgado em Maputo.
Angolanos vão viver mais 15 dias em estado de emergência
Plataforma - Lisboa - 09/04/2020
Assembleia Nacional votou, esta quinta-feira, por unanimidade, a favor da prorrogação do Estado de Emergência por mais 15 dias, face à "iminente situação de calamidade pública" devido ao novo coronavírus.
