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China aumenta idade de reforma

A China adotou uma resolução para aumentar a idade da reforma, atualmente entre os 50 e os 60 anos, com base nos princípios da “voluntariedade” e da “flexibilidade”

A decisão, aprovada durante a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), que se realizou entre os dias 15 e 18 de julho, visa atenuar o “desemprego estrutural” de um país cada vez mais envelhecido.

Em 2023, estima-se que haverá cerca de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, o que representa já mais de 30 por cento da sua população.

Estimativas da ONU preveem que, em meados deste século, 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população.

O PCC incluiu a “voluntariedade” e a “flexibilidade” como princípios básicos para aumentar a idade da reforma pela “primeira vez”, o que vai “abordar ativamente” o envelhecimento da população e promover o desenvolvimento das indústrias de pensões e de cuidados a idosos, de acordo com especialistas citados pelo Global Times.

A medida abre porta para aqueles que desejam continuar a trabalhar depois de atingirem a idade legal da reforma, referiu o jornal oficial do Partido Comunista.

“Após a terceira sessão plenária, a China vai trabalhar para estabelecer uma idade legal de reforma com base na esperança média de vida nacional e nos dados macroeconómicos”, disse Yang Yansui, professor de Segurança Social na Universidade de Tsinghua, citado pelo Global Times.

Um sistema de reforma gradual e flexível “ajuda a força de trabalho a passar de empregos na economia digital para funções de prestação de cuidados”: alguns profissionais mais velhos, que ainda estão ansiosos por trabalhar, poderiam mudar para empregos de prestação de cuidados a idosos, por exemplo, afirmou.

“Isto tem múltiplas vantagens para transformar o mercado de trabalho e combater o desemprego estrutural”, acrescentou Yang, referindo-se à taxa de desemprego na China, que se situa em 5 por cento da população ativa.

A idade legal de reforma na China é relativamente baixa, com as mulheres a reformarem-se entre os 50 e os 55 anos e os homens aos 60, o que gerou um amplo debate social nos últimos anos devido ao aumento da esperança de vida (atualmente 78,2 anos) e ao consequente envelhecimento da população.

Por esta razão, o Comité Central do PCC – o órgão de decisão política do partido e, por extensão, do país – sublinhou na sua terceira sessão plenária que iria melhorar os mecanismos de desenvolvimento de programas e indústrias de cuidados aos idosos, a fim de responder ativamente a estes desafios.

*Com Lusa

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