O terceiro plenário reúne, à porta fechada e até quinta-feira, os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial.
O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido. O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas.
Desde 1978, quando decretou a abertura da China à economia de mercado, que o terceiro plenário ditou reformas significativas no país. A atual edição surge num período de crise imobiliária sem precedentes, débil consumo interno e elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens.
Os observadores estão atentos para perceber se o partido se vai desviar da doutrina desenvolvida no terceiro plenário de 2013, quando prometeu deixar o mercado desempenhar um “papel decisivo” na afetação de recursos. Nos últimos anos, uma campanha regulatória contra as gigantes tecnológicas e apelos à “prosperidade comum”, visando penalizar grandes acumulações de capital, abalaram a confiança do setor privado.
No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser divulgados mais pormenores na terceira reunião plenária.
A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.
Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), a maior fonte de receitas fiscais na China.
Plataforma com Lusa
