Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, subscrita pela deputada Marisa Matias, o Bloco refere-se à nomeação publicada em Diário da República no dia 04 de julho do secretário pessoal de José Cesário.
Trata-se da nomeação de Vitório Rosário Cardoso, “lobista e apologista de ditaduras, para cargo onde lidará com informação sensível”, aponta o BE, argumentando que a pessoa em causa “não tem idoneidade, nem deve merecer confiança para lidar com matérias e com informações tão sensíveis” como aquelas que o cargo acarreta.
“Vitório Rosário Cardoso exalta as ditaduras franquista e salazarista, diz que Aristides Sousa Mendes ‘pôs em risco a vida de todos os portugueses’, que o 25 de Abril foi ‘um dia de luto’ e defende a PIDE por considerar que teve ‘um papel fundamental para combater os atos subversivos da oposição política’, em prol da ‘unidade, liberdade e soberania nacionais’”, sustentam no documento.
A pergunta do BE surge após a revista Sábado ter noticiado na quinta-feira a nomeação de Vitório Cardoso, num artigo em que recordava o seu percurso e as suas posições políticas, que já o levaram a participar na manifestação do Chega que negava a existência de racismo em Portugal, apesar de ser militante do PSD de Macau.
“Acresce a tudo isto que Vitório Rosário Cardoso é conhecido pela sua atividade de lóbi económico”, aponta ainda a deputada Marisa Matias.
Segundo a exposição do BE, o agora secretário de José Cesário é “vice-presidente das Regiões Autónomas de Portugal da PORCHAM Portugal, uma empresa que se apresenta como ‘uma plataforma formal para empresas, profissionais e empresários luso-chineses se conectarem’ e que tem como objetivo ajudar ‘as empresas portuguesas a terem uma presença de sucesso na China, assim como as empresas chinesas a terem uma presença de sucesso em Portugal’”.
“É uma atividade que já vem de longe, sendo conhecido o seu papel de intermediário de negócio entre Portugal e China pelo menos desde 2014, tendo inclusivamente acompanhado uma comitiva de empresários chineses no distrito de Viseu, já na altura acompanhando José Cesário”, acrescenta.
Marisa Matias aponta que cabe ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, entre outras matérias, “todos os atos respeitantes à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, ao Conselho das Comunidades Portuguesas, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., à Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas e à Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro”.
São ainda competência do secretário de Estado, sublinha, a decisão de recursos hierárquicos sobre pedidos de vistos apresentados nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as matérias relativas com o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora ou a designação de trabalhadores para as secções consulares.
Para a deputada bloquista, “torna-se óbvio que a nomeação feita não podia ter acontecido nem deve continuar, sob pena de se colocar num lugar de acesso a informação sensível e privilegiada alguém que representa interesses económicos particulares, em clara situação de conflito de interesses”.
Vitório chegou a participar na manifestação do Chega que negava a existência de racismo em Portugal, apesar de ser militante do PSD de Macau.
Marisa Matias pergunta se o ministro dos Negócios Estrangeiros tem conhecimento da nomeação e se “considera que alguém que defende ditaduras e polícias políticas pode ser nomeado para um cargo de tamanha confiança política e onde lidará com informação e assuntos sensíveis”.
A parlamentar bloquista questiona ainda Paulo Rangel sobre se “alguém que tem ficado conhecido pela sua atividade de lobby e de facilitador económico pode ser nomeado para um cargo onde estará em claro conflito de interesse” e se vai “compactuar com esta nomeação, mesmo sendo notório que ela vai ao arrepio de todos os valores que Portugal deve representar”.
Plataforma com Lusa
