“Estão mais de um mês atrasados”, e “nem sequer há indicação” sobre a data dessas confirmações. “Queremos é abrir a escola em condições”, desabafa Neto Valente, “mas receamos que, se continuarem a arrastar, as pessoas se desinteressem”. Afinal, “já informaram as escolas onde estão de que querem vir para Macau, mas não é a 15 dias das aulas que vão organizar a sua vida”. E se falhar essa confirmação? “A escola fica numa situação muito difícil”, remata. O atraso verifica-se em várias escolas portuguesas no exterior – não só em Macau. Ou seja, vai tudo para férias, e os timings derrapam.
A renovação do quadro docente na EPM tem sido polémica, sobretudo em torno dos quatro professores – e uma técnica – que a 27 de Maio foram informados de que seriam dispensados. Nessa data, sete deles haviam decidido não continuar cá, tendo recentemente outros dois tomado a mesma decisão. Neto Valente aborda a questão mais sensível: “Ninguém vem substituir os professores a quem foi comunicado que não seria renovado o pedido da licença especial. O milagre é que a distribuição do serviço, noutros moldes, não os inclui porque não fazem falta. A distribuição era feita de uma maneira não correta”. E esclarece: “Esses professores lecionavam português e geografia; e as aulas que davam – não eram muitas – serão garantidas pela melhor organização do quadro docente. Os novos vêm suprir necessidades identificadas, pelo diretor da Escola, nas áreas de matemática, físico-química, informática, inteligência artificial, e ensino primário”.
“Ninguém é substituído”
Este ponto é particularmente importante, porque o Ministério da Educação, alegando falta de professores em Portugal, recusa substituir os docentes dispensados. Neto Valente repetiu a informação, frisando: “Ninguém é substituído”. E esclarece a tutela de Acácio de Brito: “A Fundação não gere a escola, nem escolhe professores; compete ao diretor contratar e gerir o pessoal docente – e não docente”. Assim desmente ideia, “que anda por aí”, de que estaria pessoalmente empenhado em decidir quem sai e quem entra. Garante, contudo, a “qualidade” das escolhas. “Segundo pessoas ligadas ao meio, nunca houve pessoas com tanta qualidade. Antigamente, bastava mostrar um canudo e ninguém ia ver se era por equivalência, ou em que universidade. Agora, os que vêm têm de ser validados pela Educação; que analisa currículo, cadeiras, formação pedagógica, estágio e experiência”.
O quadro da EPM é de 79 professores, 12 dos quais aguardam então pela confirmação da licença especial. O custo operacional ultrapassa 70 milhões de patacas/ano; suportados por 9 milhões da Fundação Macau e pelo Fundo Educativo – que abrange por lei todas as escolas da rede pública – e a EMP por opção política. As propinas, e o subsídio do Estado Português – 6.6 milhões – estão “longe de cobrir as despesas”, alerta Neto Valente, explicando que a Fundação Escola Portuguesa, ainda assim, “todos os anos recorre ao fundo de que dispõe para cobrir o que falta”. A Fundação “não tem despesas de pessoal, nem despesas operacionais; os subsídios que recebe canaliza para a escola. Mas, a continuar assim, qualquer dia não temos dinheiro”. Portugal, por obrigação estatutária, teria de financiar a escola em 51 por cento do défice, “mas nem em 10 por cento cumpre”, lamenta.
Antes do início das aulas, há uma receção aos pais dos alunos do ensino primário (5 de Setembro); dia 6, aos alunos do secundário; dia 7, recebem-se os encarregados de educação do 5.º ao 12.º.
