O Congresso, organizado pela Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), conta com o apoio do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e da concessionária local MGM. A anfitriã será a Universidade São José, em Macau, responsável pela Academia de Resolução Alternativa de Litígios de Macau (MACADR). Estarão presentes 24 oradores dos Países de Lingua Portuguesa, Macau e interior da China.
Os objetivos do Congresso, são, em primeiro lugar, aproximar os arbitralistas da China Continental, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa
Bruno Nunes, o presidente da direção da ALAM
O dia de abertura contará com intervenções de relevo, incluindo um discurso programático sobre o estado global da arbitragem na Lusofonia pelo Professor Rui Medeiros e pela Dra. Filipa Cansado de Carvalho. A Dra. Fan Yang fará um discurso sobre o estado global da arbitragem na China, adicionando a perspectiva da China Continental.
As sessões do primeiro dia vão aprofundar as práticas de arbitragem específicas em cada uma das jurisdições lusófonas, permitindo aos participantes obter uma visão aprofundada sobre as nuances da arbitragem em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e uma sessão sobre as Sentenças Arbitrais Lusófonas, seus requisitos e efeitos.
A anfitriã será a Universidade São José, em Macau
No dia 12 de outubro, será realizada uma série de sessões especiais. A agenda inclui sessões sobre o papel central de Macau na arbitragem sino-lusófona e uma análise da arbitragem na região da Grande Baía. O dia terminará com uma sessão que destacará o papel crucial dos jovens árbitros na promoção da arbitragem lusófona, assumindo o compromisso de nutrir a próxima geração de profissionais da arbitragem.
“Os objetivos do Congresso, são, em primeiro lugar, aproximar os arbitralistas da China Continental, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa na discussão das vantagens de Macau como um dos locais de arbitragem para a resolução de eventuais conflitos decorrentes do comércio entre os empresários dos países participantes do Fórum Macau. Em segundo lugar, visa-se centralizar e promover, de forma prática, o conhecimento sobre os sistemas de arbitragem da China Continental, Macau e dos Países de Língua Portuguesa para que Macau possa, com o contributo de todos estes arbitralistas, cumprir a sua missão de Plataforma”, diz ao PLATAFORMA o presidente da direção da ALAM, Bruno Nunes.
A ALAM é uma instituição sem fins lucrativos, tendo como objectivo “o fomento da resolução dos litígios de partes lusófonas no seio da própria Lusofonia”, descreve o presidente da mesa da Assembleia Geral, Leonel Alves.
Para mais informações sobre o Congresso, consulte o programa em: https://www.alam.org.mo/congress/
