Brasil quer criar um “imposto do pecado” e tem o vinho – português inclusive – na mira

É o 4.º maior mercado externo dos vinhos nacionais e valeu, em 2023, quase 80 milhões de euros. Entre taxas e impostos, a carga fiscal sobre vinhos importados ultrapassa os 80%.

por Gonçalo Lopes

O Brasil está a preparar uma reforma tributária que prevê a criação de um “imposto seletivo federal” sobre os produtos que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O chamado “imposto do pecado” deverá incidir sobre tabaco, refrigerantes açucarados, alimentos ultraprocessados, combustíveis fósseis e bebidas alcoólicas, entre outros. E embora esteja previsto que só entre em vigor a partir de 2027, a questão está a gerar grande polémica no país. Este é o quarto maior mercado de destino das exportações de vinhos nacionais e valeu, em 2023, quase 80 milhões de euros ao setor.

“É, de facto, um mercado muito importante para os vinhos portugueses. Não só foi o quarto maior, no ano passado, como liderou o crescimento das exportações, que só não caíram mais pela influência positiva do Brasil, que se tornou no mercado externo dos vinhos tranquilos. Vem-se a cimentar como um país estruturalmente importante para as nossas exportações e, portanto, qualquer alteração a nível tributário é algo que nos obriga a ficarmos atentos”, reconhece o presidente da ViniPortugal, a associação interprofissional que tem a seu cargo a promoção dos vinhos nacionais além fronteiras

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