Brasil foi segundo país a propor regulação de inteligência artificial, mas sofre para aprová-la

Apenas China tem marco legal, embora 21 países já citem inteligência artificial em leis e 18 discutam legislação; Europa espera aprovar marco até fim do ano

por Nelson Moura

O Brasil foi um dos pioneiros na regulamentação da inteligência artificial. A Câmara dos Deputados começou a discutir uma lei de ainda em fevereiro de 2020, antes mesmo da União Europeia, mas não conseguiu aprovar a legislação até agora. O assunto envolve interesses de empresas de tecnologia, governos e consumidores.

Pouco do projeto original restou, após uma comissão de juristas elaborar um texto substitutivo, acatado em grande parte pelo Senado, que agora discute proposta relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

“Em 20 anos de congresso, esse é o único tema em que, passado um mês, o especialista com quem conversei sabe menos do que sabia antes”, diz Gomes em entrevista à Folha.

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