Subsídio máximo de 2 milhões de patacas para manutenção de edifícios históricos

Realizou-se no dia 29 de agosto a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2023, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. 

por Gonçalo Lopes

A ordem de trabalhos da reunião incluiu a apresentação do Plano de Apoio Financeiro para a Revitalização de Edifícios Históricos e o Plano de Restauro e Revitalização da Casa da Família Chio, sendo também recolhidas as opiniões dos membros do Conselho. Estima-se que mais de 600 edifícios sejam elegíveis para se candidatarem ao Plano, que será lançado em outubro.

Leong Wai Man, juntamente com Chan Ka Io, membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Ieng Weng Fat, o membro do Conselho do Património Cultural, e Choi Kin Long, o representante do Instituto Cultural e Chefe do Departamento de Património Cultural, fizeram um resumo da reunião aos meios de comunicação social ao meio-dia de terça-feira.

A Presidente divulgou que para melhor promover a salvaguarda e a revitalização dos edifícios históricos, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FIC) planeia lançar, em outubro deste ano, o “Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos”, para os trabalhos de inspeção e manutenção de bens imóveis classificados ou em vias de classificação, ou de interesse cultural, a fim de incentivar os proprietários e utilizadores a desenvolverem, por sua iniciativa, as obras de reparação e manutenção periódicas, bem como reforçar a proteção de bens imóveis classificados e de interesse cultural.

Pedido deve ser acompanhado de uma proposta de restauro

Chan acrescentou que o valor máximo a conceder será de 50 por cento das despesas orçamentais para cada projeto aprovado, ou até 2 milhões de patacas. Não há quota máxima para o número de apoios concedidos, sendo o limite máximo do orçamento do plano até 20 milhões de patacas.

Chan revelou também que o plano prevê, numa primeira fase, que os proprietários ou utilizadores dos edifícios possam ser considerados como candidatos. Após a receção de um pedido, o Fundo irá analisar e examinar os documentos e avaliar parecer técnico do Instituto Cultural e do Conselho do Património Cultural. Os candidatos aprovados preliminarmente devem apresentar uma proposta de restauro, para a qual deve ser contratado um consultor para elaborar um projeto. A comissão de avaliação interna do Fundo, composta por peritos da indústria e do património cultural, analisará os pedidos segundo o parecer de avaliação, e a subvenção será paga em prestações.

Revitalização da Casa da Família Chio

Leong Wai Man também revelou que a Casa da Família Chio, na Travessa da Porta, n.os24-26, foi a residência da famosa família Chio em Macau, sendo atualmente um item em vias de classificação do 4.º grupo de bens imóveis da cidade.
A Presidente referiu que a Casa da Família Chio, enquanto residência tradicional de estilo chinês relativamente bem preservada na zona, não só possui importantes valores históricos e culturais, como também se situa no centro da zona da Avenida de Almeida Ribeiro, ligando um grande aglomerado de edifícios de estilo ocidental, desde o Largo do Senado até ao Largo de Santo Agostinho. Ao mesmo tempo, está interligada com as comunidades tradicionais chinesas na Rua da Felicidade, Rua dos Mercadores e Rua dos Ervanários, o que personifica plenamente as características de Macau de mistura das culturas chinesa e ocidental. O restauro e a revitalização da Casa da Família Chio irá acrescentar um destaque cultural e turístico à zona da Avenida Almeida Ribeiro, demonstrando as características multiculturais de Macau.

A presidente do IC acrescentou que atualmente, o departamento realizou trabalhos preliminares como a remoção de lixo, consolidação provisória, o mapeamento do edifício e o estudo histórico, entre outros, planeando realizar o restauro e revitalização da Casa da Família Chio. Através da apresentação da história do desenvolvimento desta família e da comunidade chinesa em Macau, o IC planeia a introduzir inicialmente as funções relacionadas com a história e a cultura tradicional da Casa, nomeadamente, ensino e atividades da cultura tradicional, com vista a manter e destacar os valores e as características culturais do mesmo bem imóvel e promover a cultura tradicional chinesa.

Ieng Weng Fat afirmou que os membros concordam e apoiam os vários regimes e disposições das autoridades, tendo apresentado uma série de comentários e sugestões técnicas, incluindo a adição de elementos de educação e atividades e o reforço das orientações. O Comissário afirmou ainda que a introdução do regime de subsídios ajudará a incentivar os proprietários privados a manter e reforçar os edifícios de valor.

Artigo publicado no âmbito da parceria com o Macau Daily News

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