Investigação das jóias caminha para crimes que podem levar Bolsonaro a regime fechado

Ao autorizar a deflagração de ação pela Polícia Federal sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou a investigação do possível cometimento dos crimes de peculato e de lavagem de dinheiro.

por Gonçalo Lopes

Ambos ilícitos possuem penas altas e, em caso de uma eventual condenação, após trânsito em julgado, poderiam resultar em pena de prisão em regime fechado ou semiaberto.

No momento, não há nem sequer uma denúncia formal, e o caso ainda está em fase de investigação —no decorrer da qual o enquadramento das condutas ainda pode ser alterado.

Uma prisão preventiva, por outro lado, não depende de condenação, mas só poderia ocorrer em caso de perigo para a investigação ou risco comprovado de fuga —e em cenário em que outras medidas cautelares se mostrem insuficientes.

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