O Consulado de Portugal em Macau revelou esta terça-feira a criação de um Conselho Consultivo para ajudar a comunidade Lusa.
“Em cumprimento do Regulamento Consular, cuja versão mais recente foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº 51/2021 de 15 de junho, foi criado o Conselho Consultivo da área consular de Macau, através da definição da sua composição no prazo legalmente estabelecido (até 20.07.2023).
Recorda-se que nos termos do supracitado diploma, “junto de cada posto ou secção consular funciona um conselho consultivo da área consular, sempre que na área consular respetiva existam, pelo menos, 2000 pessoas de nacionalidade portuguesa registadas ou residentes na área de jurisdição”. Ao Conselho Consultivo compete “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afetem as pessoas portuguesas residentes na respetiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”.
Assim, o Cônsul-Geral nomeou os membros referidos nas alíneas b) e d) do nº 2 do artigo 13º, aos quais acrescem os membros por inerência previstos nas alíneas a), c) e e), estabelecendo a seguinte composição do Conselho Consultivo: Alexandre Leitão; António José de Freitas; Armando de Jesus, Catarina Cortesão Terra, Francisca Beja, Francisco José Manhão, Gilberto Camacho, Jorge Neto Valente, Maria Amélia António, Patrícia Ribeiro, Ricardo Silva e Rita Santos.
Na escolha dos nomeados, o Cônsul-Geral procurou garantir que o Conselho Consultivo, no seu conjunto, seja representativo da diversidade da comunidade portuguesa de Macau em termos etários, de género, de origem, de área de atividade e de participação cívica. Em particular, assinala-se que a primeira composição tem 50% de naturais de Macau e 41,7% são mulheres.
A primeira reunião do Conselho Consultivo ocorreu hoje. Os conselheiros regozijaram-se pela institucionalização de um órgão de aconselhamento formal, debateram o seu modo de funcionamento, concordaram em reunir mais do que duas vezes por ano, e apresentaram questões diversas, em particular no domínio da promoção da língua e da cultura portuguesas, do funcionamento da Escola Portuguesa e do Consulado Geral, bem como do relacionamento dos utentes com alguns organismos da Administração Central portuguesa.
Os conselheiros concordaram, ainda, com a criação de grupos de reflexão e aconselhamento temáticos para os assuntos de Hong Kong, económicos, e académicos e culturais, para os quais serão convidadas personalidades de inequívoca relevância nas duas regiões administrativas especiais.
A próxima reunião do Conselho Consultivo e as primeiras dos grupos de reflexão temáticos terão lugar, indicativamente, em setembro”, lê-se no comunicado.
