O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai convocar uma reunião do Conselho de Estado para o mês de julho para discutir a “situação portuguesa”.
Em declarações aos jornalistas na Feira do Livro de Lisboa, que esta quinta-feira abriu portas no Parque Eduardo VII, o chefe de Estado revelou que traçou um calendário que “resulta” das suas “reflexões nos últimos tempos”.
“Vamos ter em junho um Conselho de Estado com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, no dia 16. Depois, no dia 21, receberei os partidos com assento na Assembleia da Madeira para marcar as eleições da Madeira. (…) Entretanto, como é habitual, em julho irei receber os partidos com assento na Assembleia da República para fazer o balanço da sessão legislativa (…) Depois, perto do final de julho, irei convocar um outro Conselho de Estado para a situação portuguesa.”
Marcelo Rebelo de Sousa nota que “há muito tempo” que não convocava uma reunião do Conselho de Estado “para analisar a situação portuguesa”, uma vez que tem “dado prioridade” à guerra na Ucrânia e “às questões internacionais”.
Agora, diz, “faz sentido, porque está a arrancar o Orçamento do Estado para o ano que vem, e porque estão a terminar os trabalhos da Assembleia da República”, defende.
O Presidente quer “ouvir os conselheiros do Estado logo a seguir aos partidos”, não para discutir “nenhum ponto específico”, nem “nenhum caso específico”, mas para “ouvir o que é que eles pensam da evolução da economia – como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem; para os ouvir sobre a situação social e para os ouvir sobre a situação política.”
Isto “já com um distanciamento apreciável, porque os trabalhos parlamentares já estão no fim e tudo aquilo que tem sido objeto de debate no Parlamento – leis, comissões de inquérito, tudo isso – já chegou ao fim”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que esta iniciativa “corresponde um bocadinho” àquilo que prometeu “aos portugueses” no dia 4 de de maio, “que é ir continuando a acompanhar atentamente a evolução da situação” política. “Nada melhor do que ouvir um espetro amplo de de pareceres de conselheiros de Estado”, defende.
Esta não será uma reunião “para o exercício de um determinado poder”, como dissolver a Assembleia da República, assegura Marcelo. O Conselho de Estado “pode ser convocada sempre que o Presidente entenda que deve ser ouvido sobre matéria da sua competência. E o Presidente vai ter que promulgar o orçamento, tem que promulgar medidas económicas, sociais e políticas, tem de acompanhar a situação” política, justifica.
Questionado se não planeia nenhuma ação depois de ouvir o Conselho de Estado, Marcelo responde “não”, mas ressalva: “A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso Eu decidirei depois ouvir o Conselho de Estado”.
