Início Cabo Verde Tabaco mais caro em Cabo Verde já rendeu 233 mil euros em imposto em janeiro

Tabaco mais caro em Cabo Verde já rendeu 233 mil euros em imposto em janeiro

A venda de tabaco rendeu ao Estado cabo-verdiano em janeiro 233 mil euros, com o imposto aplicado a cada maço, que aumentou de preço no primeiro dia do ano, segundo dados oficiais do Ministério das Finanças.

Segundo dados da execução orçamental de janeiro, compilados hoje pela Lusa, o imposto sobre o tabaco rendeu aos cofres do Estado o equivalente a 5,5% dos 470 milhões de escudos (4,2 milhões de euros) esperados, segundo a previsão do Governo, para todo o ano de 2023, neste caso mais 55% face ao inicialmente orçamentado para 2022.

Assim, no primeiro mês de 2023, com a aplicação do aumento previsto no Orçamento do Estado, o imposto sobre o tabaco rendeu 25,7 milhões de escudos (233 mil euros).

De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, em causa está nomeadamente a taxa específica sobre o tabaco, de 90 escudos (0,82 euros) sobre cada maço, e com a qual o Governo prevê encaixar este ano 479 milhões de escudos (4,3 milhões de euros). Reflete um aumento de 20 escudos (0,18 euros) por maço de tabaco, face à taxa anteriormente em vigor.

O Instituto do Desporto e Juventude cabo-verdiano vai receber este ano quase 1,5 milhões de euros através da consignação, pelo Orçamento do Estado, das receitas com as taxas do tabaco, que aumenta, e sobre o álcool.

“Decorre da política fiscal em prol do ambiente, da saúde e da juventude. O custo anual do tabagismo, recentemente publicado, ronda os 1,62 mil milhões de escudos [14,5 milhões de euros] e mata diretamente mais de 100 pessoas por ano, enquanto a receita se situa na ordem dos 0,4 mil milhões de escudos [3,6 milhões de euros]”, justificou o Ministério das Finanças, numa informação enviada à Lusa.

Uma parte dessas receitas ficará consignada em 2023 “aos projetos de investimento, atividades desportivas e às políticas para a juventude”, atribuída ao Instituto do Desporto e Juventude.

“Assim sendo, tributar cigarros é salvar vidas. Quanto mais alto for o preço final, maior é a dificuldade de acesso, particularmente para os nossos jovens e mais vidas se salvam. Por outro lado, uma tributação eficiente do cigarro tem implicações no combate à pobreza, na medida em que constitui uma boa parcela do encargo familiar, com particular destaque nas famílias mais pobres”, acrescenta o ministério, na mesma informação.

A proposta orçamental também consigna 50 milhões de escudos (456 mil euros) da taxa específica sobre o álcool para esse efeito, totalizando assim 160 milhões de escudos (quase 1,5 milhões de euros) consignados para os projetos daquele instituto para este ano.

A venda de tabaco já tinha rendido ao Estado cabo-verdiano em 2022 mais de 384,5 milhões de escudos (3,5 milhões de euros) com o imposto aplicado a cada maço, acima do esperado pelo Ministério das Finanças.

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a dezembro, o imposto sobre o tabaco rendeu aos cofres do Estado o equivalente a quase 120% do esperado para todo o ano de 2022 e praticamente o dobro do ano anterior.

A Lusa noticiou anteriormente que a venda de tabaco em Cabo Verde registou em 2021 a primeira subida em quatro anos, para quase 111 milhões de cigarros, segundo dados da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos (SCT).

De acordo com o relatório e contas de 2021 da empresa, trata-se de um aumento de 3,2% na venda de cigarros, mas quase menos 13% quando comparado com os números de 2017.

Em todo o ano de 2021, a tabaqueira cabo-verdiana, que tem o monopólio da atividade no arquipélago, vendeu 110.971 milheiros (quase 111 milhões de cigarros), o que compara com o pico alcançado em 2018, de 127.865 milheiros (quase 128 milhões de cigarros) e os 107.534 milheiros (107,5 milhões de cigarros) em 2020.

Contate-nos

Meio de comunicação social generalista, com foco na relação entre os Países de Língua Portuguesa e a China

Plataforma Studio

Newsletter

Subscreva a Newsletter Plataforma para se manter a par de tudo!