O Chefe de Estado não presidiu ao acto solene do arranque do ano judicial, que aconteceu ontem, como era esperado. Questionado pela Rádio França Internacional sobre se se está perante uma crise institucional no país, João Lourenço disse que não.
“No país não. Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso. Forte demais”, referiu.
“O ano judicial devia arrancar hoje (ontem), ou melhor, o ano judicial arrancou de facto. O que não aconteceu – e porque eu preferi não fazê-lo – é presidir ao acto solene que, regra geral, assinala o arranque do ano judicial (…)”, disse o Chefe de Estado.
“Atendendo aos últimos acontecimentos, nomeadamente, num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, eu não devia presidir a esta sessão solene de abertura do ano judicial. Portanto, estou-me a referir concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas (…). Em relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes, mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal”, disse o Chefe de Estado na entrevista à RFI.
Presidente aceita renúncia de Exalgina Gambôa
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aceitou, ontem, o pedido de renúncia da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa.
Segundo uma nota divulgada pela Angop, o Presidente da República aceitou, igualmente, a renúncia da sua função de juíza conselheira do Tribunal de Contas.
Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa formalizou, ontem, o seu pedido de renúncia ao cargo, que exercia desde 2018.
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