Lei que impõe regras ao Facebook, Instagram e TikTok já está em vigor

A Lei de Serviços Digitais (“Digital Services Act”) da União Europeia (UE) entrou em vigor nesta quarta-feira, estabelecendo novas regras e obrigações a dezenas de milhares de empresas digitais, incluindo gigantes das redes sociais como o Facebook, Instagram, TikTok e Twitter.

Em causa está a remoção rápida de conteúdos ilegais, como discurso de ódio, pornografia infantil e vídeos de terrorismo.

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