Angola e Portugal harmonizam regras sobre vistos - Plataforma Media

Angola e Portugal harmonizam regras sobre vistos

Com base nas resoluções saídas do encontro de quarta-feira, em que as partes acordaram a realização da 6ª Reunião dos Pontos Focais, em Luanda, em data a anunciar, recomendou-se, igualmente, o aprofundamento da reflexão sobre a criação de mecanismos para fazer face aos desafios identificados.

As partes comprometeram-se em avaliar, regularmente, os efeitos da implementação do Acordo sobre Mobilidade entre Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na mesma ocasião, Angola e Portugal determinaram que as duas delegações deverão “encetar esforços no sentido de continuar a favorecer a correcta divulgação do protocolo junto dos requerentes”.

Angola e Portugal, segundo o comunicado final do encontro, reiteram o compromisso de continuar a avaliar a implementação do Protocolo, através da troca de informações de carácter estatístico, da troca de impressões sobre procedimentos a aplicar para garantir a sua célere aplicação, e sobre a dinamização do papel dos Pontos Focais.

As partes reforçaram o compromisso de, em conjunto, trabalharem para a contínua melhoria dos mecanismos de concessão de vistos, agilizando e aperfeiçoando as condições técnicas e administrativas que norteiam a sua emissão de modo a assegurar a facilitação da circulação dos respectivos nacionais nos dois territórios.

O mesmo documento reforça que Angola e Portugal se comprometem a aprofundar a reflexão sobre os métodos a aplicar para divulgar o âmbito de aplicação do Protocolo junto dos requerentes, além das partes terem reafirmado que a V Reunião dos Pontos Focais decorreu num clima de perfeita cordialidade e clara vontade do reforço da cooperação bilateral com vista a concretizar os objectivos e os benefícios mútuos, permitindo uma melhor aplicação do Protocolo.

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