Portugal estuda taxar lucros para ajudar a pagar pensões

por Gonçalo Lopes

Taxar os lucros das empresas, aumentar as contribuições para a Segurança Social ou incentivar as poupanças dos contribuintes estão entre as várias soluções que vão ser analisadas pela nova Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social para ajudar a pagar as reformas no futuro, adiantou ao Dinheiro Vivo a coordenadora daquela entidade, Mariana Trigo Pereira. As conclusões vão ser entregues ao governo até julho de 2023. O despacho para a criação e composição do grupo de peritos foi assinado ontem pelo Ministério do Trabalho e segue agora para publicação em Diário da República.

Mariana Trigo Pereira, designada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para liderar a comissão, esclarece que “há países que já implementaram uma taxa sobre os lucros” de, por exemplo, 2% ou 5%. Esta medida não iria implicar mexer no IRC, que já é um imposto sobre os rendimentos das empresas, nem é comparável com a taxa sobre os lucros inesperados, recentemente aplicada em Espanha. Aliás, quanto a este último caso, Mariana Trigo Pereira explica que “se trata de uma medida conjuntural e excecional face ao aumento do preço da energia”. Uma taxa sobre os lucros das empresas para ajudar a financiar a Segurança Social seria “a longo prazo e não temporária”, frisa.

Mas este é apenas um dos cenários que vai ser estudado pela equipa de especialistas para diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social e, deste modo, “garantir pensões adequadas para todos”. “Há outros países que decidiram taxar robôs”, uma vez que “a sociedade digital e automatizada tem conduzido a menos oportunidades de emprego”, detalha a economista.

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