O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, discursa, hoje, na II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que arranca nesse mesmo dia e decorre até sexta-feira, em Lisboa
O estadista angolano, que chegou à capital portuguesa ao fim da tarde de ontem, pode ser o primeiro a discursar no evento, que vai contar, igualmente, com a intervenção de outros Chefes de Estado e de Governo dos 193 países membros das Nações Unidas.
O secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, adiantou, sábado, quando fazia o anúncio da deslocação a Lisboa, que o estadista angolano vai partilhar, na Conferência, a visão de Angola “em relação à maneira como o país pretende que os oceanos e os enormes recursos sejam tratados”.
Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, fez saber, quando fazia o lançamento da participação de Angola no certame, que o discurso do Chefe de Estado será o ponto mais alto da sua agenda de trabalho em Lisboa. O chefe da diplomacia angolana disse que o Chefe de Estado vai falar, também, em nome da Comunidade que Angola representa, neste momento – numa alusão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Fala sobre a República de Angola e do que nós fazemos e qual é a nossa perspectiva relativamente a essa Conferência, que é bastante importante, pensamos, tendo em conta o que a Economia Azul representa”, destacou.
De acordo com Téte António, a agenda do Presidente da República prevê, ainda, uma visita à sede da CPLP, na qualidade de presidente em exercício da organização.
Angola é candidata à vice-presidência e relatora da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. O ministro das Relações Exterior ressaltou que o país está interessado em participar, de perto, na definição de estratégias e na implementação das decisões que têm sido tomadas nesses encontros sobre os oceanos.
“É uma maneira de fazermos com que a República de Angola possa não só cuidar dos seus interesses, mas, também, de outros interesses dos membros das Nações Unidas, bem como cuidar da implementação, sobretudo, que é a parte mais importante”, afirmou o ministro.
João Lourenço regressa a Lisboa, na qualidade de Presidente da República, três anos depois. A primeira visita oficial a este país aconteceu em 2018 e foi a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Oceanos preocupam
Os líderes mundiais vão aproveitar esta Conferência de Lisboa para discutir o futuro dos oceanos, devido ao impacto negativo da acção do Homem, que está a pôr em causa a sua sustentabilidade. A Conferência, subordinada ao tema geral “ampliar a acção oceânica, com base na Ciência e na inovação, para a implementação do Objectivo 14: inventário, parcerias e soluções”, era adiada desde 2020.
Os Chefes de Estado e de Governo querem aproveitar a Conferência, organizada pelos governos de Portugal e do Quénia, para juntar as vozes e mobilizar apoio global, de modo a implementar, criar, conservar e utilizar, de uma forma sustentável, os mares, oceanos e os recursos marinhos. A organização destaca que, apesar do progresso feito nas acções oceânicas, a saúde dos oceanos continua a deteriorar-se rapidamente, devido aos desafios multidimensionais da poluição, pesca excessiva e mudanças climáticas.
Aliada à situação está a pandemia da Covid-19, que inviabilizou o progresso conquistado com muito esforço, na implementação de Objectivos da Agenda 2030 das Nações Unidas, incluindo o Objectivo 14, trazendo, deste modo, um novo conjunto de desafios para o alcance de metas até 2030.
A organização ressalta que a Conferência vai impulsionar soluções inovadoras, baseadas na Ciência, muito necessárias, destinadas a iniciar um novo capítulo de acção global dos oceanos.
Na sua mensagem por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos, assinalado a 8 deste mês, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, referiu que a Organização Meteorológica Mundial revelou que quatro indicadores climáticos essenciais bateram novos recordes em 2021, nomeadamente, a subida do nível do mar, temperatura dos oceanos, acidificação e concentrações de gases com efeito de estufa. Disse que este quadro torna evidente que a tripla crise de alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição está a ameaçar a saúde dos oceanos, da qual todos dependem.
“Os oceanos produzem mais de 50 por cento do oxigénio do planeta e são a principal fonte de sustento para mais de mil milhões de pessoas”, salientou Guterres, na mensagem, lembrando que as indústrias baseadas nos oceanos empregam cerca de 40 milhões de pessoas.
O Secretário-Geral das Nações Unidas referiu que os re-cursos dos oceanos e a biodiversidade estão a ficar comprometidos devido às actividades humanas, revelando que mais de um terço das reservas mundiais de peixe são colhidos a níveis biologicamente insustentáveis. Por essa razão, António Guterres defendeu, nesta intervenção, ser tempo de o mundo perceber que, para se alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e os Objectivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, é necessária uma acção colectiva, com urgência, para revitalizar os oceanos.
“Isso significa encontrar um novo equilíbrio na nossa relação com o ambiente marinho”, frisou. António Guterres fez saber que a Conferência de Lisboa vai continuar os debates sobre um novo acordo para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora da jurisdição nacional.
“Garantir oceanos saudáveis e produtivos é a nossa responsabilidade colectiva, que só podemos cumprir trabalhando em conjunto”, exortou, na mensagem por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos.
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