Espanha baixa IVA da eletricidade para 5%

por Gonçalo Lopes

A medida será aprovada no sábado, num conselho de ministros extraordinário que vai adotar um novo pacote de respostas à crise gerada pela guerra na Ucrânia e a consequente subida dos preços, indicou o primeiro-ministro, que falava no parlamento espanhol. “Vamos, desta forma, proteger as famílias”, declarou Sánchez, numa resposta a perguntas de deputados da oposição, defendendo que “a origem da inflação em Espanha, na Europa e no mundo é uma guerra às portas da Europa”.

Esta é a segunda vez que Espanha baixa o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado, sobre o consumo) da eletricidade no último ano, que passou inicialmente da taxa geral de 21% para os 10% atuais. Além de ter baixado o IVA, em junho de 2021, o Governo espanhol acabou com o imposto sobre a geração de eletricidade (que era de 7%) e baixou o designado imposto especial de 5,1% para 0,5%, o mínimo permitido pela legislação europeia.

Medidas de resposta ao impacto na guerra prolongadas

Sánchez já havia anunciado no início deste mês que o Governo espanhol iria prolongar por três meses, até final de setembro, as medidas de resposta aos impactos da guerra na Ucrânia na economia, que incluem descontos nos combustíveis e na eletricidade.

O socialista disse, há algumas semanas, que “a proteção das famílias e das empresas” espanholas vai continuar com medidas que estão em vigor, entre as quais destacou o desconto de 20 cêntimos por cada litro de combustível, o alargamento a milhões de famílias de subsídios sociais e a redução em 60% do imposto na fatura da eletricidade.

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