Apesar da taxa de desemprego ter estabilizado em abril, e da criação de subsídios à contratação de residentes desempregados, muitos acreditam que a situação continuará a piorar por falta de medidas que reconheçam o simples facto de que a recuperação económica não existe num contexto de política de casos zero.
A economia de Macau é refém da reabertura, e os avanços neste sentido sabem a pouco, quando já se percebeu que não há atalhos nesse capítulo. O Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano caiu para menos de metade do valor registado no período homólogo de 2019, antes da pandemia. Nos últimos 13 trimestres contabilizados, apenas cresceu em dois.
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Perante os dados, e as perspetivas cinzentas, discute-se na Assembleia como blindar o futuro do emprego; e há quem veja na saída dos trabalhadores não residentes (TNR) a solução ideal. Ora, em Macau e em quase todo o lado, os TNR não ocupam os postos de trabalho dos locais; estão aqui por necessidade. Há duas grandes razões para tal: por um lado, são discriminados aos olhos da lei – estão à margem do salário mínimo, inclusive -, permitindo ao empregador contratar por números muito abaixo daqueles que um residente pede ou deve ter de direito; por outro, são talentos diferenciados, que vêm para Macau expressamente para mitigar a escassez destes profissionais na Região.
Questiono-me, tal como o Secretário para a Economia e Finanças, e bem, “quem ocupa depois estes postos de trabalho?”. E aproveito as palavras do presidente da Sands China, Wilfred Wong, para dar uma resposta parcial à pergunta: “Ainda há trabalhos que os locais não querem ou não estão interessados em fazer”.
Para completar a resposta é fácil: não há talentos locais para várias das áreas nas quais Macau se tem desenvolvido ou quer desenvolver. Os trabalhadores não residentes estão cá porque Macau precisa deles, caso contrário não estavam. Empurrar para fora os trabalhadores não residentes só agrava a crise e o Governo sabe disso.
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Não é por acaso que tem encetado esforços na criação de programas piloto para a flexibilização das fronteiras e trabalha afincadamente em planos que permitam a importação de talentos qualificados, sendo estes TNR.
Mas é também necessário que sejam bem tratados. A pandemia tornou isso bastante difícil, pois a comunidade estrangeira foi a primeira a ser posta em causa, culminando num fenómeno triste e que empobrece a cidade: hoje temos cerca de 168 mil TNRs, quando tínhamos mais de 196 mil antes da pandemia.
O caminho é óbvio, todos sabemos qual é. Só quem não sabe, ou não quer perceber, ainda alimenta o eterno debate da necessidade destes trabalhadores em Macau. Teremos de esperar pela reabertura para ver melhores dias e, quando esse momento chegar, toda a força laboral que agora é discriminada será vital para alavancar a recuperação e diversificação económica.
Temos de empurrar os TNR, sim, mas para o lado certo da fronteira.
*Diretor-Executivo do PLATAFORMA
