O Dia Mundial do Autismo criado pelas Nações Unidas foi celebrado no dia 2 de abril de 2022, alertando para a necessidade de auxílio à população autista, especialmente na sua integração na sociedade e melhoria da qualidade de vida. Atualmente em Macau ainda é necessário implementar mais medidas de apoio a crianças autistas e com necessidades espaciais.
De acordo com dados do Instituto de Acção Social, o número de pessoas autistas em Macau atingiu os 430 apenas em 2019. Em 2021, segundo dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, o número total de crianças com necessidades especiais (incluindo autismo, perturbações de humor e outros transtornos do desenvolvimento psicológico) cresceu para os 2031, um aumento de quase 20 vezes em comparação com as 90 crianças registadas no ano 2000. Detrás destes números existem mais de 2000 famílias que enfrentam dificuldades económicas e de educação.
Apesar das várias tentativas do governo para oferecer maior auxílio a estas crianças, por exemplo com o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica em 2019, usado para oferecer serviços de diagnóstico e tratamentos, e com a aprovação do Regulamento Administrativo n.º 29/2020 “Regime do ensino especial” em 2020, o atual sistema continua a ser inadequado para crianças com necessidades especiais. Em particular existe uma escassez de medidas que ajudem a aliviar a pressão sobre os pais destas crianças, causada devido ao longo tempo de espera para diagnóstico e tratamento, assim como pelas consultas de tempo reduzido.
Deparados com todos estes atrasos, a preocupação dos encarregados de educação continua a crescer, receando que os seus filhos percam a oportunidade certa para iniciar tratamento. Muitos pais referem ainda que, em comparação com outras crianças, a educação de crianças com necessidades especiais exige uma dedicação muito maior e por isso esperam que o governo ofereça mais sessões de formação, workshops e serviços para encarregados de educação de crianças com necessidades especiais para ajudar a aliviar a sua pressão psicológica.
Além destas dificuldades na educação, os problemas financeiros são ainda outra fonte de stress para estas famílias. O início do surto epidémico, em particular, veio causar ainda mais dificuldades. A educação e formação de crianças com necessidades especiais requer cooperação dos encarregados de educação, por esta razão é que muitos escolhem deixar um dos pais em casa para se concentrar na educação das crianças.
Contudo, o fardo económico da família recai depois sobre o outro e sofrem assim um risco financeiro superior ao das famílias com duas fontes de rendimento. Com os surtos sucessivos, pais de crianças com necessidades especiais são obrigados agora a viver com apenas metade do seu rendimento, licença sem vencimento, ou até despedimento sem justa causa, trazendo toda a família à bancarrota. Muitas têm ainda de lidar com o crescente preço das rendas e hipotecas. Caso percam o emprego não terão forma de se sustentar.
No Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio (2016 – 2025), o governo da RAEM define o seu objetivo de “Criar uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão”. Para prevenir que tal se transforme apenas num slogan, o governo deve oferecer maior auxílio financeiro a famílias de crianças com necessidades especiais e aliviar a pressão que estas sofrem em situações extraordinárias como uma pandemia. Deve ainda melhorar o mecanismo de tratamento destas crianças o mais rápido possível, e oferecer mais serviços aos pais, para que possa diminuir o stress que sofrem na educação dos seus filhos.
*Deputado da Assembleia Legislativa de Macau
