O governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e por DanielAlves, lateral-direito da seleção brasileira de futebol.
As entidades tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia. A assinatura dos dois convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas “ONGs de prateleira”.
Ambas foram beneficiadas com emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo. A verba já foi empenhada (reservada no Orçamento), mas ainda não paga.
Membros do Ministério Público e parlamentares ouvidos pela Folha afirmam que “ONGs de prateleiras” têm sido usadas para escapar da regra que estabelece a necessidade de as entidades da sociedade civil existirem há pelo menos três anos para firmar acordos com o governo federal.
Essas associações são antigas, sem atividade, e muitas vezes comercializadas a fim de cumprir o prazo exigido pela lei.
Os dois atletas assumiram os institutos meses antes de apresentarem proposta de convênio ao governo federal. Para comprovar a capacidade técnica necessária para a execução dos projetos, ambos listaram, principalmente, feitos da carreira como jogador e imagens suas durante partidas de futebol.
Emerson Sheik assumiu em dezembro de 2019 o Instituto Qualivida, fundado há 26 anos, mas que nunca realizou projetos sociais voltados aos esportes. Logo em seguida, o ex-jogador alterou o estatuto, os membros e o nome da entidade.
O Instituto Emerson Sheik, novo nome da ONG, apresentou em julho do ano passado seu primeiro projeto ao governo federal. Em dezembro, foi assinado o convênio para a instalação de três núcleos esportivos em Mangaratiba (RJ) e Queimados (RJ) por R$ 2,7 milhões.
A verba foi alocada a partir de uma emenda parlamentar da bancada do Rio de Janeiro a pedido do deputado Hélio Lopes (PL -RJ), um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro.
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