560 milhões de dólares para reformas em Angola

por Gonçalo Lopes

A Operação de Política de Desenvolvimento (DPO), no montante de 500 milhões de dólares, o terceiro de uma série de três, vai manter o apoio ao Governo, para o alcance de um crescimento mais sustentável e inclusivo por via de um ambiente macro-financeiro e institucional, conducente ao crescimento liderado pelo sector privado.

A Operação de Política de Desenvolvimento apoia o Governo angolano na prossecução de reformas fundamentais, que têm por objectivo construir bases mais fortes para a diversificação económica, a criação de emprego, a resistência aos choques climáticos e económicos e a redução da pobreza. A operação quer alcançar melhores resultados na política fiscal, incluindo o alívio das pressões fiscais das empresas públicas, alcançar a estabilidade do sector financeiro, aumentar a participação do sector privado e melhorar as medidas de protecção e os meios de subsistência para os pobres.

O “Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística”, no montante de 60 milhões de dólares, tem como objectivo melhorar a capacidade estatística do país, a sua capacidade de produzir dados de forma eficiente e a sua utilização para a monitorização de programas públicos.

Embora a capacidade estatística de Angola tenha aumentado nos últimos cinco anos, de acordo com os indicadores de desempenho estatístico (SPI) do Banco Mundial, a sua pontuação ainda é inferior à média dos Países de Rendimento Médio-Baixo (54,9 de 100, em 2019, para Angola, em comparação com 56,7 para os Países de Rendimento Médio-Baixo).

O Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística engloba três componentes principais e resumem em reforma institucional e capacidade estatística, produção de dados, gestão de projectos e monitorização e avaliação.

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