O responsável da missão de observação da União Europeia em Timor-Leste disse hoje que as eleições presidenciais de sábado decorreram com normalidade, consolidando a “jovem e vibrante democracia”
UE considera que o voto foi bem organizado. “Não registámos qualquer grande irregularidade, apenas pequenas coisas. Mas esse tipo de pequenas irregularidades não afetou a transparência ou o resultado do processo”, disse Domènec Ruiz Devesa, em conferência de imprensa.
A equipa de observação da UE, que está em Timor-Leste a convite do Governo timorense, teve no terreno mais de 40 observadores que, além de acompanhar a campanha, visitaram 174 centros de votação nos 12 municípios e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).
Na apresentação do relatório preliminar da missão de observação, o eurodeputado Domènec Ruiz Devesa disse que as equipas no terreno avaliaram como “bom ou muito bom” o processo eleitoral.
Domènec Ruiz Devesa congratulou os eleitores timorenses que “foram em grandes números votar no sábado”, no que foram as eleições mais concorridas de sempre, com 16 candidatos e um número recorde de eleitores e centros de votação.
No que toca à campanha, o responsável destacou o desequilíbrio entre os candidatos com apoio de máquinas partidárias e os que não o tinham, evidenciando-se uma “competência genuína entre os principais candidatos”, com respeito pelos direitos constitucionais de liberdade de expressão.
“Essa diferença criou algum desequilíbrio na campanha”, referiu, ao notar que as ações políticas decorreram em geral de forma pacífica, registando-se apenas “pequenos incidentes” e “lamentavelmente, uma morte”.
O quadro legal eleitoral do país deu “suficientes garantias para a realização de eleições democráticas, com alterações recentes a reforçar positivamente vários aspetos do processo, frisou o eurodeputado.
“Os órgãos eleitorais estiveram empenhados em eleições transparentes e os funcionários mostraram-se confiantes de imparcialidade e profissionalismo”, considerou.
O relatório destacou a experiência acumulada da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na implementação do processo eleitoral, com as preparações logísticas a serem “adequadas e atempadas”.
“A presença de representantes dos candidatos garantiu transparência, com observadores nacionais também presentes”, afirmou.
No que toca à cobertura dos órgãos de comunicação social, a missão considerou existir um “palco pluralista, com ampla cobertura” do processo eleitoral, sendo que a televisão pública, RTTL, deu tempo de antena e cobertura aos 16 candidatos “em tom neutro”, mas ofereceu uma “cobertura desequilibrada” da campanha.
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O Facebook foi a rede social mais usada, com cerca de metade dos candidatos a terem uma ação significativa ‘online’, partilhando informação sobre a ação ‘offline’.
Entre as questões que causaram mais polémica na opinião pública durante a votação em si, esteve a questão dos novos centros paralelos em Díli, onde podiam votar eleitores que não conseguiam, por vários motivos, regressar aos locais onde estavam recenseados.
“É uma inovação do processo eleitoral, introduzida pela primeira vez e por boa razão e algo que consideramos positivo”, disse.
“É verdade que a implementação representou algumas dificuldades, talvez devido a insuficiente informação disponível para o público sobre os critérios ou requisitos para poder votar”, disse, antecipando que o processo será mantido e melhorado.
Domènec Ruiz Devesa falava aos jornalistas quando ainda está a decorrer a contagem, sendo que o relatório final será apresentado depois do processo eleitoral terminar.
José Ramos-Horta lidera a contagem, quando falta ainda fechar três municípios, incluindo a capital Díli, com cerca de 46% dos votos, aquém dos 50% mais um necessários para resolver a eleição à primeira volta.
