A visita do Chefe de Estado começa, oficialmente, aqui na Praia, capital do país, e o programa reserva, como ponto mais alto, o encontro entre os dois estadistas, que se espera culminar com declarações à imprensa. Oportunidades de investimento vista por ambos os países.
O programa prevê, igualmente, ainda aqui na cidade da Praia, a intervenção do Chefe de Estado numa sessão especial do Parlamento cabo-verdiano, a convite do presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, deposição de uma coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, visita à sua fundação e o encontro com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva.
Neste último encontro, o estadista angolano e o Primeiro-Ministro cabo-verdiano vão testemunhar a assinatura de quatro instrumentos jurídicos que surgem, entre outros, para fortalecer as relações económicas entre os dois países.
Trata-se do “Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos”, “Acordo Bilateral sobre os Serviços Aéreos”, “Memorando de Entendimento sobre os Transportes Aéreos entre o Ministério dos Transportes de Angola e o Ministério do Turismo e Transportes de Cabo Verde” e o “Memorando de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola (ANAC) e a Agência da Aviação Civil de Cabo Verde”, aprovados durante a VIII Comissão Mista entre Angola e Cabo Verde, que decorre até hoje na capital cabo-verdiana, sob a presidência dos chefes das diplomacias de ambos países, nomeadamente, Rui Alberto de Figueiredo Soares e Téte António.
Em relação ao Acordo Bilateral sobre os Serviços Aéreos, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, fez saber que o destaque vai recair para a assinatura de um “acordo de leasing” entre a companhia de bandeira nacional TAAG e os Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), que consistirá na disponibilização pelo Estado angolano, a esta segunda, de uma aeronave, de modo a permitir a continuidade dos serviços.
“É um primeiro passo que estamos a dar com a TACV e que representa a nova etapa da relação bilateral com outro nível de efectividade”, frisou. Ricardo de Abreu não precisou se esta aeronave vai ser retirada da frota nacional ou se se tratará de um aparelho novo a ser adquirido pelo Estado angolano, tendo referido, apenas, que será um Boeing 737-700 da actual geração, que deverá chegar a Cabo Verde nos próximos dias.
Questionado sobre a duração do acordo, o ministro dos Transportes disse que não está, ainda, determinado, mas afirmou que a vontade das partes é que o mesmo seja de longo prazo. Acredita-se que este aparelho seja utilizado pela TACV na retoma da ligação aérea entre Luanda e Praia.
Entretanto, sobre este assunto, Ricardo de Abreu ressaltou que, mais do que se ver retomada a ligação aérea entre Luanda e Praia – passo muito aguardado pelos povos dos dois países – é importante criar as condições para que as duas companhias disponham de capacidade operacional, para responder às necessidades comerciais.
O leasing é um contrato que possibilita a uma pessoa física ou jurídica utilizar um determinado equipamento ou imóvel, a um prazo determinado, por mediação de um arrendador, podendo, depois, optar pela compra, mediante pagamentos. Este tipo de contrato também é conhecido como arrendamento mercantil.
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