Com apoio do Brasil, ONU aprova resolução contra Rússia

por Gonçalo Lopes

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções.

Os votos contrários foram de Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Rússia e Síria. O grupo que se absteve inclui China, Índia, África do Sul, Irã, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Sudão e Uganda, entre outros. (Veja a lista completa ao final do texto.)

A resolução foi proposta conjuntamente por 95 dos 193 países do colegiado. O Brasil não se juntou ao grupo dos proponentes, mas votou a favor da medida.

Outros 12 países, incluindo a Venezuela, não participaram da votação por estarem ausentes da sessão ou porque estão com o direito ao voto suspenso. É o caso de governos com dívidas elevadas nas contribuições para a manutenção da ONU.

Além de condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia, o documento reafirma que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser reconhecida como legal e expressa grave preocupação com os relatos de ataques a civis.

A resolução da ONU reafirma a independência da Ucrânia e sua integridade territorial, deplora nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra o país vizinho e demanda que Moscou retire suas forças da Ucrânia imediatamente. E deplora o envolvimento de Belarus no conflito.

A Assembleia-Geral da ONU, no entanto, não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz. Só o Conselho de Segurança tem autoridade para tal. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, cinco dos quais com assentos permanentes e com poder de veto e outros dez em vagas rotativas —o Brasil atualmente ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo do órgão, pode barrar medidas contra si mesma.

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