Acordo de mobilidade CPLP em Moçambique no próximo mês - Plataforma Media

Acordo de mobilidade CPLP em Moçambique no próximo mês

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O acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor a 1 de fevereiro em Moçambique, sendo o quinto país a depositar os instrumentos de ratificação junto da organização, referiu uma fonte oficial.

Verónica Macano, ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, foi quem depositou no secretariado-executivo da CPLP os requisitos necessários, salientou à Lusa a mesma fonte da comunidade lusófona.

Leia mais sobre o assunto: Acordo de mobilidade da CPLP arranca

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, o instrumento de ratificação foi assinado pela chefe da diplomacia de Moçambique a 20 de dezembro, após ter sido publicado no Diário da República em novembro. Por enquanto, a isenção de vistos aplica-se “apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e serviço”, conforme está estipulado no acordo.

Deste modo, Moçambique segue os passos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Guiné-Bissau, que ratificaram o Acordo de Mobilidade no fim do mês passado. O documento entrou em vigor a 1 de janeiro para os restantes quatro Estados-membros e deverá ser agora submetido para registo junto do Secretariado das Nações Unidas.

Leia também: CPLP: Aprovação de Acordo de Mobilidade abriu portas a regras de circulação

Posteriormente, caberá a cada país legislar em concreto sobre como irá facilitar a circulação de pessoas entre os países signatários.

Assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP em julho, o acordo estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”.

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