A recente vaga de processos e detenções, em Macau e na China, tem uma enorme vantagem – e dois perigos associados. O atraso estrutural de Macau, a ausência de inovação e meritocracia… resulta de um regime opaco, injusto e inimigo do crescimento.
Mas não há bela sem senão: por um lado, esta “limpeza”, pela mão (in)visível do Governo Central, belisca a autonomia; por outro, a independência dos tribunais e o princípio da inocência sofrerão pressões inauditas. A independência judicial não segue na China a filosofia da Lei Básica.
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Promovido o ataque aos bastidores do jogo e a sua porosidade nas Obras Públicas – adivinhado desde que foram guardados os caderninhos de Au Man Long – será muito difícil preservar direitos dos arguidos e presunção de inocência.
Quando, em desabafo, há muitos anos escrevi que seria a China a pôr isto na ordem, chamava a atenção para os perigos que isso traria à autonomia da Região
É verdade que os magistrados judiciais e do Ministério Público têm uma excelente oportunidade de provarem o contrário. É essencial que se faça justiça, mas no ADN de Macau os meios não justificam os fins.
Quando, em desabafo, há muitos anos escrevi que seria a China a pôr isto na ordem, chamava a atenção para os perigos que isso traria à autonomia da Região. Governadores do Partido Comunista e executivos regionais há muito se queixam na China do esbanjo de recursos em Macau, quando tinham a tarefa hercúlea de cumprir metas de desenvolvimento económico e do nível de vida das populações – sem casinos.
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Esse ambiente vai aquecer e será mais difícil pugnar por Macau entregue às suas gentes. No contexto do poder local há um elefante escondido na sala. Ho Iat Seng teve sempre uma relação muito tensa com Raimundo do Rosário. Olhando para a nova realidade, suspeito que o secretário das Obras Públicas ganhe pontos em toda a linha. Não é nos jornais nem no discurso – sempre se afastou disso – mas junto de quem em Pequim sabe quem cumpriu a missão. Pode não perder ninguém – mas isso ainda não é claro.
*Diretor-Geral do PLATAFORMA
