EUA argumenta contra reivindicações marítimas 'ilegais' da China

EUA argumenta contra reivindicações marítimas ‘ilegais’ da China

Os Estados Unidos apresentaram esta quarta-feira o seu caso, mais detalhado até agora, contra as reivindicações “ilegais” de Pequim ao Mar da China Meridional, rejeitando as bases geográficas e históricas do seu vasto e divisivo mapa

EUA argumentam contra as reivindicações marítimas ilegais da China. Num documento de 47 páginas, o Escritório de Oceanos e Assuntos Ambientais e Científicos Internacionais do Departamento de Estado disse que a China não tem base no direito internacional para alegações que colocaram Pequim em rota de colisão com Filipinas, Vietnã e outras nações do Sudeste Asiático.

“O efeito geral dessas reivindicações marítimas é que a República Popular da China reivindica ilegalmente a soberania ou alguma forma de jurisdição exclusiva sobre a maior parte do Mar da China Meridional”, afirma o documento.

“Essas alegações prejudicam seriamente o estado de direito nos oceanos e várias disposições universalmente reconhecidas do direito internacional refletidas na convenção”, diz, referindo-se a um tratado da ONU de 1982 sobre o direito do mar ratificado pela China, mas não pelos Estados Unidos. 

Ao publicar o estudo, o Departamento de Estado voltou a pedir a Pequim que “cesse suas atividades ilegais e coercitivas no Mar da China Meridional”.

O relatório é uma atualização do estudo de 2014 que também questionou a chamada “linha das nove raias” que fundamenta grande parte da posição de Pequim.

Leia também: Blinken urge a China a deter ‘ações agressivas’ no Indo-Pacífico

Em 2016, um tribunal internacional ficou do lado das Filipinas em suas queixas sobre as reivindicações da China. Pequim respondeu oferecendo novas justificativas, chegando a dizer que a China tinha “direitos históricos” sobre a área.

O documento do Departamento de Estado dos EUA argumenta que tais afirmações “não tinham base legal” e que a China não forneceu detalhes.

Pequim reivindica quatro “grupos de ilhas”, que, de acordo com o estudo do Departamento de Estado, não atendem aos critérios de linhas de base da convenção da ONU.

O relatório surge em um momento em que os Estados Unidos desafiam cada vez mais a China no cenário mundial, identificando a potência comunista como sua principal ameaça no longo prazo.

O Mar da China Meridional abriga valiosos depósitos de petróleo e gás e rotas de navegação, e os vizinhos de Pequim frequentemente expressam preocupação de que o gigante esteja tentando expandir seu alcance.

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