Na madrugada do primeiro dia do ano, os Serviços Alfandegários de Pequim emitiram certificados de origem para várias empresas, marcando assim o dia em que a Parceria Económica Regional Alargada (RCEP) entrou em vigor. O acordo é visto como um dos maiores, representado quase um terço do volume de comercial global.
Os estados-membros da RCEP incluem a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. A população, volume económico e comercial destes países representam 30 por cento do total global, constituindo assim a “maior zona de comércio livre do mundo”. A RCEP terá efeito nos 10 países onde foi firmado o acordo, incluindo seis nações da ASEAN (entre estas Singapura, Tailândia e Vietname), bem como China, Japão, Nova Zelândia e Austrália.
Com a implementação da RCEP, mais de 90 por cento dos bens comerciais dos estados-membros não serão taxados. Os países vão beneficiar de uma maior abertura de mercado entre si, com políticas preferenciais alargadas à indústria de serviços, investimentos e proteção de propriedade intelectual. Estes benefícios são vistos como fundamentais para uma parceria entre a China e a ASEAN, assim como para os restantes membros da RCEP. Desta forma a cooperação regional será aprofundada, sendo ampliado o efeito benéfico desta colaboração económica e de mercado.
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As autoridades aduaneiras chinesas revelaram que nos primeiros 11 meses de 2021, o valor total de importações e exportações chinesas com os 14 membros da RCEP atingiu cerca de 11 mil milhões de yuan. Com a implementação das regulamentações que constituem a RCEP, o acordo conseguirá reduzir significativamente os custos comerciais da região. Além disto, haverá mais competitividade e oportunidades para as indústrias e produtos, aumentando assim o leque de escolha dos consumidores.
“Em 2021, a empresa LiuGong assistiu a um crescimento enorme do volume de negócios com o exterior, cerca de 70 por cento apenas nos primeiros 11 meses do ano e com um volume de exportação total a rondar as 15 mil unidades. Destas, cerca de três mil foram vendidas a membros da ASEAN”, salienta Li Dongchun, diretor-geral do centro de comércio internacional da Guangxi LiuGong Machinery, referindo também que o aumento do fluxo comercial é uma das vantagens da RCEP. Já em 2020, o volume de vendas da empresa no mercado indonésio deu origem a um crescimento anual de 300 por cento.
Em 2020, a ASEAN tornou-se numa peça fundamental para o comércio chinês, atingindo um volume bilateral a exceder os 680 mil milhões de dólares americanos.
“A ASEAN tornou-se no maior parceiro comercial da China ao longo da recessão económica causada pela Covid-19”, explica Ong Tee Keat, presidente do Center for New Inclusive Asia da Malásia, afirmando ainda que esta cooperação tem vindo a desenvolver-se ao longo dos anos e a tornar-se num modelo de excelência. O mesmo responsável admite que a cooperação comprova a imensidade de possibilidades a atingir entre nações com diferentes ideologias e em diferentes fases de desenvolvimento.
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Dang Xuan Thanh, vice-diretor da Academia de Ciências Sociais do Vietnam, constata que o tratado de comércio livre entre a China e a ASEAN deu origem “à terceira maior zona de mercado livre do mundo”. Ao mesmo tempo, as relações comerciais entre as duas regiões estão “em fase de desenvolvimento e os laços comerciais entre o Vietname e a China continuam a crescer”. O mesmo afirma que com o comércio entre a China e o Vietnam em 2020 a ultrapassar os 130 mil milhões de dólares americanos, o volume em 2021 continuará a crescer.
Xu Ningning, diretor executivo do Conselho Empresarial China-ASEAN e diretor do Comité de Cooperação Industrial da RCEP, afirma que a ASEAN foi a “primeira região do Leste Asiático a criar uma zona de comércio livre”. “A implementação das suas políticas relacionadas tem assim contribuído para a estabilidade e crescimento económico da região”, enfatiza.
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No dia em que o acordo entra em vigor, o volume de bens de tarifa zero entre a China, ASEAN, Austrália e Nova Zelândia irá ultrapassar os 65 por cento. Na ligação recentemente estabelecida de comércio livre entre a China e o Japão, o volume será de 25 por cento e 57 por cento, respetivamente.
A RCEP irá ainda criar normas uniformizadas para as regras de origem, procedimentos alfandegários, inspeção e quarentena, facilitando as trocas comerciais dentro da região.
O Ministério do Comércio chinês salienta que a RCEP irá promover o crescimento do comércio e investimento intrarregional. Terá também regulamentações de comércio online e proteção de propriedade intelectual, de acordo com os vários fatores económicos de cada país, procurando consolidar e desenvolver as cadeias industrial, de fornecimento e valor da região.
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