A União Europeia aprovou o Programa Estratégico para Moçambique (2021-2027), com um pacote financeiro para os primeiros quatro anos no valor de 428 milhões de euros para o setor do desenvolvimento, anunciou a delegação da UE no país africano
Em comunicado enviado à agência Lusa, a delegação da UE anuncia que o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período de 2021 a 2027 foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento.
“A parceria entre a União Europeia e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspetos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento”, destaca-se no documento.
O novo Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias: Crescimento Verde, Crescimento da Juventude e Governação, Paz e Sociedade Justa.
O Crescimento Verde foca-se na conservação e proteção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável de Moçambique.
“O apoio da União Europeia visa – entre outros – criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos”, explica-se no comunicado.
A segunda área prioritária – Crescimento da Juventude -, visa “garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos numa educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego”.
Na terceira área – Governação, Paz e Sociedade Justa -, o Programa Indicativo pretende “responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a proteção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista”.
O programa apoiará igualmente o reforço da coesão social e a paz e estabilidade.
“Dentre as intervenções prioritárias deste programa estará o combate às crescentes desigualdades. O apoio à sociedade civil terá, igualmente, um lugar importante na cooperação entre a União Europeia e Moçambique com vista a reforçar o pluralismo”, acrescenta-se no comunicado enviado à Lusa.
Uma vez terminada a execução da fase 2021–2024 do Programa Indicativo, e após a avaliação dos seus resultados, “a alocação financeira para 2025–2027 será objeto de decisão por parte da União Europeia”, conclui-se no documento.
