O Comité Olímpico Internacional (COI) abriu mão de estabelecer critérios impostos a atletas transgêneros e intersexuais para competir, deixando a cargo de cada federação internacional fixar um “arcabouço” para estabelecer suas próprias regras.
O COI deixou para as federações a decisão relativa a atletas intersexo e transgénero. Após dois anos de consultas a dezenas de especialistas, o órgão olímpico admitiu nesta terça-feira que é impossível definir diretrizes uniformes, como faz desde 2003, por se tratar de uma questão muito complexa e que confronta o respeito aos direitos humanos e a manutenção da justiça esportiva.
A partir de agora, cada federação internacional será responsável por “determinar como um atleta pode ter uma vantagem desproporcional em relação a seus rivais, levando em consideração a natureza de cada esporte”, disse o COI em um comunicado.
Diante dos debates apaixonados em torno de esportistas hiper andrógenos, como a atleta sul-africana Caster Semenya, ou de mulheres trans como a halterofilista da neozelandesa Laurel Hubbard, o COI já modificou sua política em duas ocasiões.
Em 2003, a entidade condicionou a admissão de mulheres transexuais às competições à condição de terem se submetido a uma cirurgia de redesignação de sexo, critério muito criticado por significar a imposição de uma intervenção muito intrusiva sem justificativa médica.
Como resultado dos protestos, a partir de 2015 o COI se baseou nos limites da testosterona, mas “não há consenso científico sobre como a testosterona afeta o desempenho esportivo”, explicou a oficial de direitos humanos na instância olímpica, Magali Martowicz, nesta terça-feira.
Resta saber como cada esporte administrará os 10 princípios potencialmente contraditórios estabelecidos pelo COI, que vão desde a “inclusividade” à ausência de “vantagem competitiva injusta e desproporcional”, passando pela “primazia da saúde” e o “direito à vida privada”.
Para ajudar as federações internacionais, com recursos jurídicos e científicos altamente variáveis, o órgão olímpico planeja uma “fase de implantação” a partir de março de 2022, com webinários e a disponibilização de um fundo de pesquisa.
