TPI avança para investigação formal à Venezuela por violação de DH

TPI avança para investigação formal à Venezuela por violação de DH

O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Governo venezuelano assinaram ontem um acordo que prevê a passagem à fase de investigação das denúncias contra a Venezuela por violação de Direitos Humanos e crimes contra a humanidade

TPI abre investigação à Venezuela por violação de Direitos Humanos. O acordo foi assinado no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, pelo Procurador-geral do TPI, Karim Khan, e o Presidente Nicolás Maduro, que manifestou estar em desacordo com a passagem à fase de investigação, mas prometeu colaborar.

“À medida que avançamos neste caminho, entramos numa nova fase, e estou satisfeito por, através das cartas que acabámos de assinar, nos comprometermos a trabalhar em colaboração positiva e de forma independente”, anunciou o procurador.

Desde 08 de Fevereiro de 2018 que o TPI investiga a Venezuela, para determinar a existência de fundamentos para a abertura formal de uma investigação sobre alegados crimes cometidos no contexto de violentas manifestações antirregime ocorridas em 2017.

A Venezuela acusa o Grupo de Lima (coligação de vários países da América Latina que procuram uma mudança de regime na Venezuela), de promover a investigação contra Caracas no TPI.

Em novembro de 2020 a ex-procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse que existia “uma base razoável para acreditar” que na Venezuela foram cometidos crimes que lesam a humanidade, desde 2017, e “de competência daquele organismo”.

Hoje, Karim Khan explicou ainda que o seu gabinete “trabalhará sempre em conformidade com o Estatuto de Roma”.

“Peço a todos que, à medida que avançamos para esta nova fase, deem ao meu gabinete o espaço de que necessita para realizar o seu trabalho”, apelou.

O procurador explicou ainda que está “plenamente consciente das falhas que a Venezuela está a atravessar e que existem”.

“Vou, francamente, analisar e ter em conta, e não gostaria que se fizesse esforço algum para politizar o trabalho independente que o meu gabinete realiza”, sublinhou Karim Khan.

O Procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, iniciou domingo uma visita à Venezuela, para reuniões de alto nível com as autoridades venezuelanas.

A visita, segundo o TPI, tem o propósito de intensificar as relações diretas, em consonância com o princípio de complementaridade do Estatuto de Roma.

Durante a conferência de imprensa, que foi transmitida pela televisão estatal venezuelana, o Presidente Nicolás Maduro disse existir opiniões diferentes sobre a decisão e convidou a equipa de Karim Khan a regressar ao país para continuar com a investigação.

“Da avaliação e do debate, o Procurador decidiu passar à seguinte fase. Não partilhamos a decisão, mas respeitamos (…) e submetemo-nos profundamente à letra deste documento histórico que foi assinado”, disse Nicolás Maduro.

Nicolás Maduro explicou que durante a visita de Karim Khan a Caracas houve um diálogo positivo e franco com o Procurador e sublinhou que “com o memorando (assinado) emerge uma grande verdade”, de que “a Venezuela garante a justiça com instituições que estão na disposição de melhorar”.

“Sou o primeiro que quer saber a verdade, que se saia das dúvidas que possam ter sido criadas, das campanhas mediáticas e de redes sociais. Digo-lhe que sou um homem de Deus, um crente profundo. Em nome de Deus peço a verdade, peço justiça para o nosso país”, disse Maduro ao Procurador.

Related posts
ChinaMundo

EUA pedem à ONU o relatório de Xinjiang antes dos JO de Pequim

MoçambiquePolítica

Violência em Cabo Delgado provoca erosão dos direitos humanos em Moçambique

ChinaPolítica

Relatório britânico acusa China de "genocídio" da minoria uigur

ChinaDesporto

China diz que EUA pagarão o preço por boicote diplomático aos JO

Assine nossa Newsletter