Esta quinta-feira o Presidente da República deverá revelar a data. O Conselho de Estado deu-lhe apoio maioritário num parecer favorável à dissolução da Assembleia da República
Obteve esta quarta-feira “parecer favorável” no Conselho de Estado a proposta do Presidente da República de dissolução do Parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2022).
“O Conselho de Estado (…) deu parecer favorável, por maioria, à proposta de Sua Excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”, lia-se no comunicado, emitido esta quarta-feira à noite, já perto das 21h00, pela Presidência da República.
Segundo o Expresso, o parecer favorável só não foi unânime porque o bloquista Francisco Louçã e o comunista Domingos Abrantes se pronunciaram contra. Ambos terão advogado que, face ao chumbo do OE 2022, o governo deveria agora apresentar uma nova proposta. Na reunião, o ex-Presidente da República Cavaco Silva terá defendido que as legislativas deveriam ser em final de fevereiro – o que daria tempo ao PSD para se recompor.
Anunciar a data das eleições será agora o próximo passo do Presidente da República. A decisão deverá ser revelada por Marcelo Rebelo de Sousa hoje à noite, pelas 20h00, numa comunicação ao país. A maior parte dos partidos parlamentares sugeriu-lhe que deveriam ser a 16 de janeiro.
Esta reunião do Conselho de Estado, na Cidadela de Cascais, foi a segunda do dia. A primeira, agendada muito antes da crise orçamental – e numa altura em que o PR acreditava que a aprovação do OE 2022 estava garantida – iniciou-se pelas 14h20, com a presença de dois convidados especiais: a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
Três horas depois saiu um comunicado. O Conselho de Estado “analisou a situação económica e financeira da Europa”, Lagarde fez uma exposição e Centeno apenas assistiu. Após a exposição, “seguiram-se as intervenções dos senhores conselheiros de Estado” e “no contexto das intervenções foi assinalado que o papel do Banco Central Europeu tem sido determinante na manutenção da estabilidade financeira e no reforço da credibilidade na recuperação económica da área do euro”.
Pelas 17h15, iniciou-se a segunda reunião, esta destinada apenas a discutir a decisão presidencial de dissolver o parlamento na sequência do chumbo do OE2022.
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