Magistrados têm obrigação de aplicar a lei, diz Neto Valente

Magistrados têm obrigação de aplicar a lei, diz Neto Valente

O Presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, defendeu hoje que os magistrados têm obrigação de aplicar a lei, mesmo que isso seja desfavorável ao poder, ao qual nunca devem ser subservientes

“Para mim os magistrados têm a obrigação de aplicar a lei. Mais nada. Nem que seja desfavorável a um ponto de vista do Governo. Isso para mim é que é um magistrado. Não é ser subserviente ao poder, nunca. Um indivíduo que é subserviente ao poder não é magistrado”, disse Jorge Neto valente à margem da cerimónia de abertura do ano judicial.

Num momento em que a segurança nacional e o patriotismo são temas recorrentes, o presidente da AAM assinalou que não ouve ninguém em Macau a discutir ou colocar isso em causa.

“Em Macau não ouço ninguém a discutir ou a pôr em causa a segurança nacional. Só vejo patriotas. Não vejo ninguém que não se afirme patriota. A questão é que só com patriotas não vamos a lado nenhum. Há patriotas que têm talento, como diz o Presidente Xi Jinping, que quer recrutar para o Partido Comunista Chinês os patriotas com talento, naturalmente, com inteligência e com visão e não as pessoas que têm vistas curtas e que só repetem, repetem, repetem sem sentido nenhum”, disse.

Na conversa com os jornalistas, Jorge Neto Valente fez ainda questão de esclarecer uma passagem da intervenção realizada na sessão de solene, quando considerou que “a erosão do pensamento crítico, a procura de unanimismo de opiniões e o silenciamento de vozes discordantes impedem o desenvolvimento e o progresso”.

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