Uma organização não-governamental (ONG) austríaca apresentou esta terça-feira queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, acusando-o de “crimes contra a humanidade”, devido à desflorestação da Amazónia, com impacto na saúde mundial.
Na queixa, a que o tribunal, sediado em Haia, na Holanda, não é obrigado a dar seguimento, a ONG AllRise afirma que o Governo chefiado pelo Presidente brasileiro é responsável anualmente pela desflorestação de cerca de 4.000 quilómetros quadrados da floresta amazónica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que chegou ao poder.
A ONG acusa-o ainda de ter procurado “sistematicamente” enfraquecer ou afastar leis e organismos oficiais que regulam estas práticas, além de ativistas da proteção ambiental.
Estas ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”, dizem os queixosos, que se apoiam na avaliação da climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, autora principal do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), descrito como um “alerta vermelho” para a humanidade pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.
“Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos”
Peritos invocados na queixa consideraram que as emissões resultantes da desflorestação conduzida durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180.000 mortes adicionais em todo o mundo até ao final do século.
“Queremos compreender a relação de causalidade do que está a acontecer no Brasil, desta desflorestação maciça, com o clima global”, disse o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, à agência France-Presse (AFP).
“É exatamente (…) a definição de um crime contra a humanidade: a destruição intencional do ambiente e dos seus defensores”, afirmou.
A queixa também visa vários altos funcionários do governo brasileiro, disse à AFP o advogado Nigel Povoas.
“Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos”, afirmou.
Bolsonaro já é alvo de várias queixas apresentadas no TPI.
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