Ideia do governo que propõe também o alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos.
O Governo quer integrar o pré-escolar (dos três aos cinco anos) no ensino obrigatório, uma proposta que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 aprovada pelo Executivo que seguiu para consulta pública.
De acordo com o jornal Público, que teve acesso ao documento, o Governo propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como atualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
No documento é referido que o que se pretende é “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”.
Para o padre Jardim Moreira, da rede europeia anti-pobreza, considera que é um avanço, mas não chega.
“É importante também não esquecer que só há crianças onde há família, por isso, propomos que haja uma equipa pluridimensional que acompanhe as famílias e que essas respostas devem ser integradas num conjunto mais alargado”, explica.
O padre Jardim Moreira defende também que é preciso pensar na criança muito antes de chegar aos três anos, visto que é nesta idade que “se fundamenta as bases de futuro”.
“É um avanço, mas precisamos de ir mais longe para evitar situações de desvios”, afirma.
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