Alemanha: escolha do chanceler após as eleições

Alemanha: escolha do chanceler após as eleições

Os dois candidatos à substituição de Angela Merkel como chanceler da Alemanha anunciaram que tentarão formar governo, depois, da pequena diferença entre eles, dos primeiros resultados das eleições deste domingo (26).

O ministro e vice-chanceler em fim de mandato Olaf Scholz, líder dos social-democratas do SPD, teria entre 25,9% e 26% dos votos, um pouco acima de Armin Laschet, da aliança conservadora CDU-CSU, entre 24,1% e 24,5%.

Na Alemanha, o cargo de chefe de governo não é escolhido em eleição direta, mas através de uma votação na Bundestag, a Câmara baixa do Parlamento, depois que um partido ou coalizão conseguir as cadeiras necessárias para formar um governo. Por isso, Merkel poderá continuar à frente do Executivo durante semanas ou meses, de forma interina.

Conversas exploratórias

Após anos de coalizões de dois partidos, agora há indícios de que serão necessárias três legendas para formar uma maioria, algo comum nas assembleias regionais da Alemanha, mas que não acontece em nível nacional desde a década de 1950.

Na maioria dos sistemas parlamentaristas, o chefe de Estado nomeia um partido para que forme o governo, geralmente o que tem mais votos.

Contudo, na Alemanha, todos os partidos podem participar do que é conhecido como “conversas exploratórias”.

Nesta fase inicial, que não tem prazo, nada impede que os partidos mantenham negociações paralelas para formar coalizões, mas a tradição determina que o partido que recebeu mais votos convide as legendas menores para conversar.

Nesse sentido, os Verdes já convocaram um congresso do partido para o dia 2 de outubro, no qual poderão decidir com quem deverão manter as conversas exploratórias.

“Quem chegar com uma maioria na Bundestag será o chanceler”, disse na semana passada Armin Laschet, da aliança conservadora CDU-CSU, de Merkel, ao sugerir que o segundo partido mais votado também poderia abrir negociações.

Primeiras reuniões

Nesta segunda-feira após o pleito, os partidos terão reuniões de seus dirigentes. Além disso, os legisladores recém-eleitos de cada partido farão suas primeiras reuniões na próxima semana, enquanto o Partido Social-Democrata (SPD) e a união conservadora CDU-CSU pensam em se reunir na terça-feira.

O partido pró-empresarial FPD, que poderia ter um papel decisivo na formação do novo governo, disse preferir uma aliança com os conservadores e os Verdes, mas não descartam uma aliança tripartite com o SPD e os Verdes.

O novo Parlamento deverá realizar sua sessão inaugural no máximo até 30 dias depois do pleito, em 26 de outubro.

Resolver detalhes

Se dois ou três partidos chegarem a um princípio de acordo para formar uma aliança, deverão iniciar negociações formais para estabelecer uma coalizão, com várias reuniões de diferentes grupos para definir os temas de política.

Ao final dessas negociações, os partidos decidirão quem ficará a cargo de qual ministério e firmarão um contrato de coalizão, um documento que define os termos do acordo.

Essa fase não tem prazo definido e, enquanto as negociações se desenvolvem, o governo vigente permanece no poder de forma interina.

Em seguida, os partidos indicam quem postulará como chanceler antes da votação oficial na Bundestag.

No último pleito ocorrido no país, em 24 de setembro de 2017, Merkel só foi confirmada como chanceler em uma coalizão da união CDU-CSU com os social-democratas (SPD) em 14 de março de 2018.

O pior cenário

De acordo com o artigo 63 da Constituição alemã, o chefe de Estado deve propor um potencial chanceler para a Bundestag.

Se não houver uma aliança entre os partidos, o presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, do SPD, poderá indicar um possível chanceler, que poderá ser um nome do partido com a maior quantidade de votos.

Para escolher o chefe de governo, os parlamentares votam em segredo e o vencedor deverá obter maioria absoluta.

Caso isso não aconteça, uma segunda votação será feita duas semanas depois. Contudo, se ainda assim não houver uma maioria absoluta, acontecerá de imediato uma terceira votação, na qual o ganhador poderá ser definido com uma maioria relativa.

Após isso, o presidente deverá decidir se nomeia o chanceler como chefe de um governo de minoria, ou se dissolve a Bundestag e convoca novas eleições.

Este último cenário seria o pior, que foi evitado em 2017. Na época, como as negociações estavam bloqueadas, Steinmeier instou os partidos a se reunirem outra vez e os pressionou a renovar a chamada grande coligação entre CDU-CSU e SPD.

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