Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau contraiu matrimónio em Taipé na sexta-feira, após vencer um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento ‘gay’ é ilegal. A Associação Arco-Íris de Macau destacou a importância do momento e felicitou o casal
O histórico nó está dado. Na sexta-feira, um residente de Macau e um cidadão de Taiwan casaram-se, oficializando o primeiro matrimónio entre um cidadão da Formosa e um estrangeiro natural de um território onde o casamento gay não é reconhecido legalmente, depois de uma intensa batalha judicial.
Recorde-se que Taiwan tornou-se em Maio de 2019 o primeiro território da Ásia a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a lei estipula que os taiwaneses podem casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que sejam provenientes de um país onde o casamento homossexual é também permitido.
Ting Tse-yen e o seu parceiro, Leong Chin-fai, de Macau, intentaram uma acção judicial contra esta restrição e acabaram por ganhar o processo. A excepção atribuída pelo tribunal só se aplica ao casal, sendo que outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que abrir processos semelhantes.
“Esta é uma primeira vitória. Outros casais estrangeiros ainda não podem casar-se e nós pedimos total reconhecimento”, disse Ting, de 29 anos. “Esperamos que isto torne o Governo ciente da necessidade de igualdade”, afirmou Leong, de 33 anos. A decisão que ordena ao Governo o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em Maio pelos tribunais.
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