Marcelo promulga alterações à Lei da Defesa Nacional e Lei de Bases das Forças Armadas - Plataforma Media

Marcelo promulga alterações à Lei da Defesa Nacional e Lei de Bases das Forças Armadas

Presidente da República justifica as promulgações com várias razões, a começar pelo facto de os diplomas terem merecido “parecer unânime” do Conselho Superior de Defesa Nacional.

O Presidente da República promulgou esta terça-feira os diplomas que alteram as leis da Defesa Nacional e da Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, destacando que a versão final atenuou “uma ou outra faceta mais controversa”.

Numa mensagem divulgada na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica as promulgações com várias razões, a começar pelo facto de os diplomas terem merecido “parecer unânime” do Conselho Superior de Defesa Nacional.

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