Assinalado o primeiro aniversário da promulgação da lei de segurança nacional em Hong Kong

por Guilherme Rego

Um simpósio assinalou o primeiro aniversário da promulgação da Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) em Pequim, esta sexta-feira.

Xia Baolong, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez um discurso no simpósio.

Xia salientou a importância de um discurso de Xi Jinping, secretário geral do Comité Central do Partido Comunista da China (CPC), na cerimónia do centenário do Partido Comunista Chinês (PCC), que reitera a posição firme de implementar plena e fielmente o princípio “um país, dois sistemas” e sublinha a jurisdição global do governo central sobre as regiões administrativas especiais (RAE) de Hong Kong e Macau e a implementação dos sistemas jurídicos e mecanismos de aplicação da lei para as mesmas.

Também considerou que as observações de Xi Jinping são de profundo significado para a implementação estável e sustentada de “um país, dois sistemas” sob novas circunstâncias, e para a manutenção de prosperidade e estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau.

A promulgação e aplicação da lei de segurança nacional inverteram o caos em Hong Kong de uma só vez, atingindo um importante ponto de viragem e servindo como um marco importante na implementação de “um país, dois sistemas”, disse Xia.

“A RAEHK tem vindo a cumprir inabalavelmente o seu dever constitucional de salvaguardar a segurança nacional e não poupou esforços para construir um muro de ferro para a segurança nacional. Sendo vigorosamente aplicada, a lei de segurança nacional tem funcionado como uma salvaguarda para a prosperidade e estabilidade de Hong Kong”, afirmou.

O chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado acredita que a cidade de Hong Kong, efetivamente salvaguardada pela lei, tem um papel importante a desempenhar à medida que a nação chinesa se empenha em alcançar o seu rejuvenescimento.

Sublinhando a implementação rigorosa do princípio dos “patriotas que administram Hong Kong”, exigiu esforços resolutos para excluir as forças contra a China da estrutura administrativa das Regiões Administrativas Especiais.

Também apelou a esforços no sentido de eleger patriotas firmes com um elevado calibre de capacidades administrativas.

O alto funcionário disse que esse pessoal deveria ser competente na prática plena e precisa de “um país, dois sistemas” em Hong Kong, resolvendo tensões e problemas com que se depara o desenvolvimento da região, servindo o público com ações práticas, reunindo e unindo todos os setores para o desenvolvimento de Hong Kong, e trabalhando diligentemente com um sentido de responsabilidade.

Peritos e académicos presentes no simpósio elogiaram os progressos realizados desde a promulgação da lei de segurança nacional, apelando a esforços contínuos para fazer cumprir, estudar e promover a lei, continuar a implementar “patriotas que administrem Hong Kong”, e assegurar a implementação firme e sustentada de “um país, dois sistemas”.

O simpósio foi organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, e contou com a participação de mais de 300 pessoas, incluindo chefes das autoridades centrais, funcionários relevantes dos governos de Hong Kong e Macau, incluindo a Chefe do Executivo da RAEHK, Carrie Lam, e o Chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, figuras públicas, peritos e académicos do continente, da RAEHK e da RAEM.

Funcionários, peritos e académicos de Hong Kong e Macau participaram no evento através de ligação vídeo

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