China anuncia nova ronda de multas às gigantes de tecnologia do país

por Filipa Rodrigues
Lusa

A China anunciou, ontem, uma nova ronda de multas às gigantes tecnológicas, incluindo os grupos Alibaba, Didi ou Tencent, desta vez por irregularidades relacionadas a acordos de fusão ou aquisição realizados ao longo da última década

Em comunicados separados, a Administração Estatal de Regulação do Mercado anunciou 22 multas, de 500.000 yuan (65.450 euros) cada, uma quantia pequena, face às receitas das empresas visadas. No entanto, aquele é o valor máximo permitido pela lei antimonopólio chinesa para este tipo de irregularidades.

Oito das coimas foram para subsidiárias do grupo Didi Chuxing, um serviço de transporte compartilhado, semelhante ao Uber, seis para o gigante do comércio eletrónico Alibaba e cinco para o conglomerado digital Tencent, que detém a popular rede social Wechat.

O regulador puniu as empresas por não terem informado adequadamente as autoridades ao pedirem autorização para a aquisição de partes de outras empresas ou a constituição de ‘joint ventures’ (empresas conjuntas), embora em alguns casos estas operações tenham ocorrido antes de 2018, ano em que o regulador foi criado.

As multas aplicadas ao grupo Didi atingiram subsidiárias como o Huidi Tianjin ou o ramo de veículos inteligentes, e representam um novo revés para a empresa, depois de a China ter suspendido a sua aplicação das lojas de ?apps’, como parte de uma investigação que visa proteger, segundo Pequim, dados essenciais para a segurança nacional.

O grupo entrou em bolsa nos Estados Unidos, dois dias antes de os reguladores anunciarem uma investigação, o que levou a uma forte queda nas ações da empresa.

O Global Times, um jornal oficial do Partido Comunista Chinês, apontou que, a partir do momento que as empresas têm acionistas estrangeiros, proteger as informações pessoais dos utilizadores torna-se uma questão de segurança nacional.

“Um gigante da Internet não pode, de todo, ter um comando melhor do que o Estado sobre a base de dados, que são os dados pessoais do povo chinês”, escreveu esta semana o jornal, em editorial.

A medida surge depois de 34 empresas chinesas terem arrecadado um recorde de 12,4 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros) com a venda de ações no mercado de capitais norte-americano, no primeiro semestre de 2021.

Os reguladores dos Estados Unidos intensificaram também o escrutínio sobre as empresas chinesas listadas no país, depois de a Luckin Coffee ter insuflado as suas receitas em centenas de milhões de dólares, num escândalo que alimentou receios sobre os padrões de auditoria e transparência.

Segundo uma lei aprovada em dezembro pelo Congresso norte-americano, as empresas chinesas que negoceiam nas bolsas do país podem ser excluídas caso não forneçam às autoridades norte-americanas acesso a contas de auditoria, o que é proibido por Pequim, que alega motivos de segurança nacional.

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