A pandemia, alterações legislativas, atrasos dos serviços e a concorrência com outros países são as razões apontadas por quem trabalha nesta área para a diminuição dos vistos gold. Mas acreditam que ainda serão concretizados muitos negócios até ao final do ano.
A atribuição da residência para investimento em Portugal, os chamados vistos gold, tem vindo a diminuir desde 2018. E, este ano, os números oscilam de mês para mês, mas sempre inferiores aos registados há três anos. As restrições impostas pela pandemia, as alterações legislativas, os atrasos dos serviços e a concorrência com outros países são as razões apontadas por quem trabalha nesta área para a diminuição. Mas acreditam que ainda serão concretizados muitos negócios até ao final do ano, a julgar pelos pedidos de informação. A lei muda a 1 de janeiro de 2022.
“Houve uma diminuição significativa nos processos de vistos gold, o que não quer dizer que haja menos interesse. Temos tido muitos pedidos de informação, nomeadamente sobre o que é que vai mudar a partir de janeiro”, explica Rita Neto, do escritório Global Lawyers, que tem uma área importante de apoio a estrangeiros.
A possibilidade de um estrangeiro residir legalmente em Portugal pela via financeira existe desde finais de 2012, com a alteração à lei da imigração (23/2007, de 4 de julho). É atribuída uma autorização de residência para investimento (ARI), seja para a transferência de capital para um banco com sede em Portugal; para a criação de postos de trabalhou ou para a compra de um imóvel. Este último é o expediente usado maioritariamente, o que significa adquirir imóveis no valor de 500 mil euros ou de 350 mil se for uma construção com 30 ou mais anos. Para requerer uma ARI por esta via, basta um contrato de promessa de compra e venda e o valor do imóvel depositado.
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