Se pagassem impostos em Portugal, Google e Facebook dariam mais de 100 milhões ao fisco por ano - Plataforma Media

Se pagassem impostos em Portugal, Google e Facebook dariam mais de 100 milhões ao fisco por ano

Os 15 milhões anunciados pelo Governo para apoiar os meios de comunicação social portugueses são um sétimo do que podia ser cobrado à Google e ao Facebook em impostos.

Naquilo que classifica como um valor “conservador”, um estudo do Observatório da Comunicação (OberCom) estima em 106 milhões de euros o valor que a Google e o Facebook teriam pago ao Estado português em 2020 se pagassem IVA e IRC em Portugal.

O cálculo não é fácil pois os dois gigantes da internet não revelam dados concretos sobre as receitas com a publicidade digital que arrecadam em cada país, mas pela estimativa do observatório terão chegado, no último ano, aos 317 milhões de euros, o que significa que só em IVA a receita para o Estado português seria de 73 milhões de IVA, para além de 33 milhões em IRC.

O estudo fala num “duopólio” da Google e do Facebook na publicidade digital que faz com que “a maioria do investimento publicitário digital em Portugal [cerca de 70%] saia das fronteiras para duas empresas internacionais, levantando-se questões tributárias extremamente pertinentes”.

Há uma “forte desigualdade concorrencial entre grandes plataformas tecnológicas e as empresas de media portuguesas”, nomeadamente pela “clara desigualdade fiscal e tributária”.

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