Cabo Verde e Espanha avançam para acordo de proteção recíproca de investimentos - Plataforma Media

Cabo Verde e Espanha avançam para acordo de proteção recíproca de investimentos

Os governos cabo-verdiano e espanhol estão a ultimar a assinatura de um acordo de proteção recíproca de investimentos, anunciou a embaixadora de Espanha na Praia, sublinhando que aquele é o país europeu mais próximo geograficamente do arquipélago.

Em entrevista à agência Lusa, Maria Dolores Rios Peset recordou que este novo acordo está a ser preparado pouco depois da entrada em vigor, em janeiro deste ano, da convenção para evitar a dupla tributação entre os dois países, beneficiando desde logo as empresas espanholas, que são as principais investidoras estrangeiras no arquipélago.

“Penso que vai ser muito importante para as empresas que estão cá e pode também atrair novas empresas. Até agora, as empresas que vinham para cá tinham de pagar [alguns impostos] duas vezes, aqui e em Espanha, e agora podem demonstrar que pagam num país e o outro reconhece o pagamento. Penso que isso vai favorecer os investimentos”, explicou.

O acordo entre Espanha e Cabo Verde para evitar a dupla tributação e travar a evasão fiscal entrou em vigor em 07 de janeiro, quase quatro anos depois de assinado entre os dois países, abrangendo impostos periódicos e sobre o rendimento.

“Não devemos esquecer que Canárias e Cabo Verde fazem fronteira marítima. Afinal, o país europeu mais próximo geograficamente de Cabo Verde é, sem dúvida, Espanha, através das ilhas Canárias”, sublinhou, durante a entrevista, Maria Dolores Rios Peset.

Em Espanha, a convenção em vigor desde o início do ano abrange o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, sobre as sociedades, sobre não residentes, além de impostos locais sobre o rendimento.

Em Cabo Verde, o mesmo acordo, assinado pelos dois governos, em Madrid, em 05 de junho de 2017, envolve o imposto único sobre os rendimentos, sobre o património ou a taxa de incêndios.

“O investimento direto de empresas espanholas em Cabo Verde há muito anos que é o primeiro do país”, recordou.

Agora, segue-se, segundo a embaixadora espanhola, um acordo para proteção dos investimentos das empresas em cada um dos países: “Estamos muito perto de poder assinar o acordo de proteção recíproca de investimentos”.

Também avançará em breve uma comissão mista de cooperação e um acordo para autorização para familiares de funcionários de embaixadas dos dois países, deslocados, poderem exercer atividade profissional nesse Estado.

Como exemplos da importância do investimento direto espanhol em Cabo Verde, a diplomata elenca desde logo a cadeia hoteleira RIU, que tem agora seis hotéis e resorts nas ilhas do Sal e da Boa Vista, e que em “circunstâncias normais”, fora do contexto da pandemia de covid-19, “empregaria 4.000 trabalhadores cabo-verdianos”.

No Mindelo, ilha de São Vicente, as duas fábricas de conservas de origem espanhola empregam cerca de 2.500 trabalhadores no principal produto de exportação por Cabo Verde.

“Os setores do turismo e das pescas são os que mais podem interessar às empresas espanholas, mas esse potencial pode ser alargado a áreas como as energias renováveis, gestão de água e também o tema das novas tecnologias”, reconheceu ainda.

E apesar da crise que o arquipélago atravessa, sobretudo pela ausência de turismo há mais de um ano, devido à pandemia, a embaixadora destaca a importância do mercado cabo-verdiano para as empresas espanholas.

“As potencialidades estão aí e vão poder ser utilizadas em breve, quando esta pandemia passar. E os empresários espanhóis estão conscientes disto, que é preciso continuar a investir para aproveitar depois, quando o turismo regressar”, concluiu.

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