No Brasil, ONGs pressionam para que governo mude posição na OMC; indústria farmacêutica condena medida.
O governo americano, do presidente democrata Joe Biden, disse nesta quarta-feira (5) que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19, mudando a política que vinha defendendo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O objetivo da suspensão, caso aprovada na OMC, seria permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. A decisão foi recebida com espanto pela indústria farmacêutica no Brasil e comemorada por ONGs, que apostam que isso irá pressionar o governo federal a mudar seu posicionamento na Organização Mundial do Comércio e também a Câmara a aprovar o projeto de lei de suspensão de patentes que passou no Senado na semana passada.
Katherine Tai, representante de comércio dos EUA (USTR) do governo Biden, falou sobre a decisão nessa quarta-feira. “Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias”, disse ela. “Nós vamos participar ativamente das negociações na OMC necessárias para que isso aconteça. Essas negociações vão levar tempo, considerando que a organização funciona por consenso e as questões são complexas.”
No fim do ano passado, Índia e África do Sul, com apoio de mais de 110 nações em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria possível aumentar a produção em países pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de países ricos ou de renda média.
Países como EUA, Reino Unido e União Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da Índia. O Brasil se alinhou aos países ricos e ficou contra a proposta. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado, ao lado do Ministério da Saúde, em que defendia uma terceira via na OMC. O plano seria mapear, em diversos países, a capacidade ociosa que poderia ser convertida para produção de vacinas, e convencer as farmacêuticas a transferirem tecnologia, de forma voluntária.
No entanto, iniciativa semelhante, por meio de um pool de tecnologia criado pela Organização Mundial de Saúde em outubro do ano passado, naufragou —até hoje não houve, por parte das farmacêuticas, compartilhamento de tecnologias úteis para o enfrentamento da pandemia.
Leia mais em Folha de S.Paulo
