Execução orçamental. Receita de impostos afundou quase 20% até fevereiro, arrastada pela fraca cobrança do IVA, dizem as Finanças.
Desde 2015, o primeiro ano sem ajustamento da troika, que as contas públicas do país não registavam um défice no arranque do exercício orçamental.
O Ministério das Finanças indicou ontem que, por causa da pandemia e das medidas para segurar a economia, a despesa aumentou muito e a receita caiu a pique, sobretudo nos impostos cobrados, relevando o caso do IVA.
Assim, os dois primeiros meses deste ano registaram um défice de 1153 milhões de euros. Estes dois primeiros meses de 2021 são marcados pelo confinamento contra a terceira vaga da covid-19.
Não é comum haver um défice logo no arranque do ano pois muitas rubricas da despesa só costumam ser acertadas mais no final do ano e a coleta de impostos só se começa a revelar desfavorável (ou não) mais a partir de março e abril, quando começam a ser feitos os primeiros acertos de impostos.
Mas neste ano é diferente. Depois de um mês de janeiro ainda com excedente (mas já em queda face ao mesmo mês de 2020), o défice apareceu logo e em força com a execução de fevereiro.
Em força também porque, face a fevereiro do ano passado, a situação degradou-se brutalmente. Fevereiro de 2020 foi o último mês antes de começar a pandemia.
É preciso recuar seis anos para encontrar um início de ano orçamental negativo ao nível do saldo orçamental (lógica da contabilidade pública, a das receitas que efetivamente entram e das despesas que são de facto registadas).
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